21/08/2024 19:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2024 12:14

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2024 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99c2042 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
25/07/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/07/2024 14:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b87e18 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRARecorrido(a)(s):KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 1358080).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / JurosAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II, XXII; artigo 5º, inciso LIV; artigo 7º, inciso IV; artigo 102, da Constituição Federal.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/10684 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRA
25/06/2024 14:55

Não admitido o Recurso de Revista de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRA
21/03/2024 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/03/2024 10:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 19/03/2024
13/03/2024 10:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
06/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRA
05/03/2024 14:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*00-91
21/02/2024 10:52

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
19/01/2024 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2024 17:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 14/12/2023
04/12/2023 11:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2023
01/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2023
01/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
30/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRA
29/11/2023 09:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*00-91 e não provido
29/11/2023 09:14

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 / null
08/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2023
07/11/2023 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 11:55

Incluído em pauta o processo para 28/11/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
20/08/2023 06:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2023 06:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/08/2023 06:23

Retirado de pauta o processo
01/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2023
31/07/2023 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:02

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
28/07/2023 19:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2023 18:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/05/2023 11:25

Distribuído por dependência
17/03/2022 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/03/2022
15/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRA em 14/03/2022
25/02/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2022
25/02/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2022
25/02/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 08:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRA
24/02/2022 08:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/02/2022 10:38

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*00-91 e provido em parte
03/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2022
02/02/2022 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 11:22

Incluído em pauta o processo para 22/02/2022 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Evelyn ()
29/11/2021 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2021 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/11/2021 21:38

Retirado de pauta o processo
18/11/2021 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/11/2021 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2021
03/11/2021 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:58

Incluído em pauta o processo para 22/11/2021 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Evelyn ()
03/10/2021 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2021 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/10/2021 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2021 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
30/08/2021 11:22

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/06/2021 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2021 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
18/06/2021 13:53

Distribuído por dependência
08/06/2017 11:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2017 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRA em 05/06/2017 23:59:59
06/06/2017 00:02

Decorrido o prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 05/06/2017 23:59:59
26/05/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/05/2017
26/05/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2017 11:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0001-89
04/05/2017 13:06

Incluído o processo em pauta (16/05/2017, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
07/04/2017 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2017 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TANIA DA SILVA GARCIA
25/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRA em 24/03/2017 23:59:59
25/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/03/2017 23:59:59
16/03/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/03/2017
16/03/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2017 09:32

Conhecido o recurso de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 e provido em parte
10/03/2017 09:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*00-91 e provido em parte
08/02/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2017
07/02/2017 08:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017 08:22

Incluído o processo em pauta (07/03/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
18/01/2017 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/01/2017 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
08/09/2016 12:38

Retirado de pauta o processo
10/08/2016 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2016
09/08/2016 14:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2016 14:58

Incluído o processo em pauta (06/09/2016, 10:00:00, 4ª Turma - C)
25/07/2016 19:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2016 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
01/07/2016 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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