18/10/2024 06:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/10/2024 06:26

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2024 12:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2024 16:15

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2024 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccd475e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE LUCA FERNANDES DE LIMA
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE LUCA FERNANDES DE LIMA
22/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 15:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe49274 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):GOL LINHAS AÉREAS S.A.

E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido(a)(s):DESIREE LUCA FERNANDES DE LIMAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 6720bfd).O juízo está garantido (Id. cafc0d0 e 0123792).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mfff/9149 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
25/06/2024 14:55

Não admitido o Recurso de Revista de GOL LINHAS AEREAS S.A.
26/03/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/03/2024 09:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de DESIREE LUCA FERNANDES DE LIMA em 22/03/2024
19/03/2024 14:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
11/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE LUCA FERNANDES DE LIMA
11/03/2024 10:38

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 e não provido
11/03/2024 10:38

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 e não provido
11/03/2024 10:38

Conhecido o recurso de DESIREE LUCA FERNANDES DE LIMA - CPF: *99.***.*31-09 e não provido
09/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
28/01/2024 22:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2024 16:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
23/08/2023 13:05

Distribuído por sorteio
26/11/2021 16:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2021 22:58

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2019 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2019 00:00

Decorrido o prazo de DESIREE LUCA FERNANDES DE LIMA em 06/02/2019 23:59:59
06/02/2019 17:03

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Agravo de Instrumento)
06/02/2019 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
25/01/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 10:37

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
14/01/2019 10:37

Alterado o tipo de petição de Agravo para natureza diversa
11/10/2017 00:03

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/10/2017 23:59:59
30/09/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2017
30/09/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2017 10:58

Não admitido o Recurso de Revista de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59
14/09/2017 18:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
20/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2017 23:59:59
20/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/05/2017 23:59:59
20/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de DESIREE LUCA FERNANDES DE LIMA em 19/05/2017 23:59:59
11/05/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/05/2017
11/05/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2017 16:00

Conhecido o recurso de DESIREE LUCA FERNANDES DE LIMA - CPF: *99.***.*31-09 e provido em parte
16/03/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/03/2017
15/03/2017 08:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017 08:24

Incluído o processo em pauta (26/04/2017, 14:00:00, ST6 GERAL 26.04.17)
15/12/2016 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2016 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
12/12/2016 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2016 18:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
26/10/2016 13:07

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
26/10/2016 13:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2016
19/03/2016 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2016 16:11

Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral
11/03/2016 12:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
09/03/2016 21:41

Retirado de pauta o processo
03/02/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2016
02/02/2016 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2016 12:19

Incluído o processo em pauta (09/03/2016, 13:00:00, ST6 090316 GERAL)
01/02/2016 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2015 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
13/10/2015 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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