TRT1 - 0101126-91.2023.5.01.0048
1ª instância - Rio de Janeiro - 48ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 05:37
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
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22/09/2025 05:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
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22/09/2025 05:37
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
-
22/09/2025 05:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
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19/09/2025 16:50
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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19/09/2025 16:50
Expedido(a) intimação a(o) HELIO SIQUEIRA JUNIOR
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19/09/2025 16:49
Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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08/09/2025 08:49
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
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02/09/2025 14:40
Juntada a petição de Contestação
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29/08/2025 10:40
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 10:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 555d97e proferido nos autos.
DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.
Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.
CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELIO SIQUEIRA JUNIOR -
28/08/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) HELIO SIQUEIRA JUNIOR
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28/08/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 15:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
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27/08/2025 00:28
Decorrido o prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 26/08/2025
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19/08/2025 17:48
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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12/08/2025 12:30
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 12:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 12:30
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 12:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdd46a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.
Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.
Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.
Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).
Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.
O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.
Custas processuais de R$ 6.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 300.000,00, valor de condenação atribuído à causa.
Intimem-se.
CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELIO SIQUEIRA JUNIOR -
11/08/2025 18:31
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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11/08/2025 18:31
Expedido(a) intimação a(o) HELIO SIQUEIRA JUNIOR
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11/08/2025 18:30
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
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11/08/2025 18:30
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELIO SIQUEIRA JUNIOR
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12/05/2025 17:49
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
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07/04/2025 15:50
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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02/04/2025 17:47
Audiência inicial realizada (02/04/2025 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/04/2025 19:09
Juntada a petição de Contestação
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31/01/2025 00:31
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2025
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31/01/2025 00:31
Decorrido o prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 30/01/2025
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28/01/2025 00:08
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2025
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28/01/2025 00:08
Decorrido o prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 27/01/2025
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17/12/2024 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
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17/12/2024 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
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17/12/2024 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
-
17/12/2024 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
-
16/12/2024 15:41
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
16/12/2024 15:41
Expedido(a) intimação a(o) HELIO SIQUEIRA JUNIOR
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16/12/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 15:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
-
16/12/2024 15:38
Audiência inicial designada (02/04/2025 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
16/12/2024 15:37
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
12/12/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
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12/12/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
-
12/12/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a17e556 proferido nos autos.
Vistos.
Retire-se de pauta e venham conclusos para designação de nova audiência.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.
CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
11/12/2024 12:59
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
11/12/2024 12:59
Expedido(a) intimação a(o) HELIO SIQUEIRA JUNIOR
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11/12/2024 12:58
Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/12/2024 14:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/12/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 12:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
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11/12/2024 12:05
Juntada a petição de Manifestação
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12/11/2024 15:05
Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2024 14:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/11/2024 15:05
Audiência inicial por videoconferência realizada (12/11/2024 09:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/11/2024 18:34
Juntada a petição de Contestação
-
11/11/2024 18:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/11/2024 04:31
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
-
11/11/2024 04:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
-
08/11/2024 12:52
Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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04/10/2024 03:33
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
-
04/10/2024 03:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:07
Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
03/10/2024 16:07
Expedido(a) intimação a(o) HELIO SIQUEIRA JUNIOR
-
03/10/2024 16:06
Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 09:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/10/2024 16:06
Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/11/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/05/2024 17:11
Juntada a petição de Manifestação
-
20/05/2024 14:57
Audiência inicial por videoconferência designada (13/11/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/05/2024 14:57
Audiência inicial por videoconferência realizada (20/05/2024 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/05/2024 11:51
Juntada a petição de Contestação
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16/05/2024 15:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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07/12/2023 00:14
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2023
-
07/12/2023 00:14
Decorrido o prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 06/12/2023
-
05/12/2023 00:11
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2023
-
29/11/2023 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
-
29/11/2023 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2023 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
-
29/11/2023 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2023 17:00
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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27/11/2023 17:00
Expedido(a) intimação a(o) HELIO SIQUEIRA JUNIOR
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27/11/2023 16:59
Não concedida a tutela provisória de evidência de HELIO SIQUEIRA JUNIOR
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27/11/2023 13:10
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
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24/11/2023 18:13
Juntada a petição de Manifestação
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24/11/2023 18:05
Juntada a petição de Manifestação
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24/11/2023 18:04
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/11/2023 16:53
Juntada a petição de Manifestação
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16/11/2023 10:42
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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16/11/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 09:27
Audiência inicial por videoconferência designada (20/05/2024 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/11/2023 09:27
Audiência inicial cancelada (20/05/2024 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/11/2023 09:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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13/11/2023 14:31
Audiência inicial designada (20/05/2024 13:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/11/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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