01/09/2025 02:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/08/2025 01:44

Juntada a petição de Contrarrazões
31/08/2025 01:38

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be70c77 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 19:40

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 19:40

Encerrada a conclusão
15/08/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/08/2025 15:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/08/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afafaa6 proferida nos autos.

ROT 0101230-46.2021.5.01.0471 - 4ª Turma Recorrente: 1.

DAVIDSON GONCALVES DE CERQUEIRA Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECURSO DE: DAVIDSON GONCALVES DE CERQUEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/03/2025 - Id 049f8b3; recurso apresentado em 31/03/2025 - Id e6fef67).

Representação processual regular. Preparo dispensado (Id ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação do(s) incisos XIII, XXXV e LXXIV do artigo 5º; incisos X e XVI do artigo 7º da Constituição Federal.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DAVIDSON GONCALVES DE CERQUEIRA
01/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON GONCALVES DE CERQUEIRA
01/08/2025 11:58

Não admitido o Recurso de Revista de DAVIDSON GONCALVES DE CERQUEIRA
03/04/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 12:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/04/2025
31/03/2025 19:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101230-46.2021.5.01.0471 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: DAVIDSON GONCALVES DE CERQUEIRA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto aos cartões apócrifos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAVIDSON GONCALVES DE CERQUEIRA
19/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON GONCALVES DE CERQUEIRA
12/03/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 10:23

Conhecido o recurso de DAVIDSON GONCALVES DE CERQUEIRA - CPF: *34.***.*39-06 e não provido
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
13/12/2024 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/10/2024 11:22

Distribuído por sorteio
12/12/2023 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 06/12/2023
07/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de DAVIDSON GONCALVES DE CERQUEIRA em 06/12/2023
24/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2023
24/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2023
24/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/11/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON GONCALVES DE CERQUEIRA
22/11/2023 11:10

Conhecido o recurso de DAVIDSON GONCALVES DE CERQUEIRA - CPF: *34.***.*39-06 e provido
26/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2023
25/10/2023 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 14:54

Incluído em pauta o processo para 13/11/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
24/10/2023 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2023 07:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/08/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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