23/09/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/09/2025 17:39

Iniciada a liquidação
23/09/2025 17:39

Transitado em julgado em 16/09/2025
23/09/2025 17:39

Encerrada a conclusão
23/09/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
22/09/2025 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 17/06/2025
17/06/2025 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
27/05/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a284c8 proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor RAFAEL BAPTISTA, em 06/03/2025, ID nº af40759, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos consoante Procuração de ID 84fe3d4. Levo à alta apreciação de V.

Exa.

Em, 15/05/2025 Luiz Augusto Diniz Alves - Analista Judiciário Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se as recorridas para contrarrazoá-lo, pelo prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT com as homenagens de estilo.

PETROPOLIS/RJ, 15 de maio de 2025.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
15/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
15/05/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
15/05/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL BAPTISTA sem efeito suspensivo
15/05/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DUHA GUERREIRO
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 14/05/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL BAPTISTA em 24/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
03/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
03/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BAPTISTA
03/04/2025 09:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
01/04/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 31/03/2025
29/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 28/03/2025
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 24/03/2025
24/03/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 149b41b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Aos embargados.

PETROPOLIS/RJ, 13 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
13/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
13/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
13/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/03/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9aaa98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA a pagar ao reclamante RAFAEL BAPTISTA, e na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas, a qual integra o presente decisum, conforme apurado no sistema PJECALC, cujas planilhas estão em anexo, integrando a presente decisão.

Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele. Lançado o marco prescricional em 30/09/2019.

IMPROCEDEM OS PEDIDOS EM FACE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.

Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST.

Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos.

As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST).

Custas processuais, pela ré, a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 1.528,43, calculadas sobre R$ 76.421,57, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
20/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
20/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
20/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BAPTISTA
20/02/2025 11:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.528,43
20/02/2025 11:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL BAPTISTA
19/02/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/02/2025 13:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/02/2025 13:50 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/02/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 29/01/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
14/01/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
14/01/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BAPTISTA
01/01/2025 17:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/02/2025 13:50 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/12/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/12/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf901a9 proferido nos autos.

Vistos etc. Tendo em vista que a matéria posta na presente ação é documental, defiro às partes prazo de 48 horas para informar se concordam com a remessa dos autos para prolação da sentença, na forma do art. 355 do CPC, restando dispensadas outras provas e valendo o silêncio como concordância. As razões finais ficam substituídas pelas manifestações já apresentadas nos autos, ficando prejudicada a derradeira proposta conciliatória. Após, remetam-me para prolação da sentença. PETROPOLIS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
11/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
11/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
11/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BAPTISTA
11/12/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/12/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BAPTISTA
03/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
29/11/2024 15:57

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 27/11/2024
28/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 27/11/2024
23/11/2024 12:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/11/2024 18:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/11/2024 11:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 11:37

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
30/10/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
30/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
17/10/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:44

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/11/2024 10:35 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
17/10/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
08/10/2024 16:31

Audiência inicial por videoconferência designada (18/11/2024 10:35 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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