04/06/2025 16:27

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
04/06/2025 10:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 10:06

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/06/2025 11:47

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DOS SANTOS CAPITAN DIEGUEZ em 30/05/2025
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANDREA FERREIRA DOS SANTOS em 30/05/2025
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de DENISE MACHADO LINHARES em 30/05/2025
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DOS SANTOS CAPITAN DIEGUEZ
18/05/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA DOS SANTOS
18/05/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MACHADO LINHARES
18/05/2025 20:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DENISE MACHADO LINHARES
09/05/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
09/05/2025 08:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2025 08:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2025 08:43

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 6ea9bdb) para Embargos de Declaração
09/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DOS SANTOS CAPITAN DIEGUEZ em 08/05/2025
09/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANDREA FERREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025
08/05/2025 15:59

Juntada a petição de Impugnação
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66eda7b proferida nos autos.

Conforme decisão monocrática proferida em 14/04/2025 no âmbito do tema de repercussão geral nº 1389 do STF, foi determinada a suspensão de todos os processos que versam sobre "licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços" (Tema 1389, STF, ARE 1532603), nos seguintes termos: "(...) No caso dos autos, está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante. (...) Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário." Tendo em vista que, nos presentes autos, a reclamante busca o reconhecimento do vínculo de emprego com os reclamados, que, por sua vez, alegam, entre outros fatos, a licitude da prestação de serviços pela autora como trabalhadora autônoma, suspendo a tramitação do presente processo até ulterior deliberação do STF.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DENISE MACHADO LINHARES
28/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DOS SANTOS CAPITAN DIEGUEZ
28/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA DOS SANTOS
28/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MACHADO LINHARES
28/04/2025 11:58

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0000262-33.2020.5.09.0014
28/04/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LAIS CAMPOS DUARTE
28/04/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
28/04/2025 11:49

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DOS SANTOS CAPITAN DIEGUEZ em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDREA FERREIRA DOS SANTOS em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DENISE MACHADO LINHARES em 22/04/2025
22/04/2025 19:55

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DOS SANTOS CAPITAN DIEGUEZ
03/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA DOS SANTOS
03/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MACHADO LINHARES
02/04/2025 16:50

Audiência de instrução realizada (02/04/2025 14:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 11:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/03/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5440c1 proferido nos autos.

Trata-se de examinar o pedido do reclamante para a adoção do Juízo 100% com consequente audiência telepresencial.

Considerando a maior agilidade da oitiva das partes e testemunhas presencialmente, a qualidade superior produção de prova oral no formato presencial (em respeito ao princípio da imediatidade na colheita da prova) e ausência de fornecimento, até o momento por este Egrégio Tribunal Regional, de aparelhos eficazes para a captação de áudio nas unidades judiciárias, decido manter a audiência na modalidade PRESENCIAL, com o comparecimento de partes e testemunhas à sala de audiência da 9ªVT/RJ. Intimem-se as partes.

Após, aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE DOS SANTOS CAPITAN DIEGUEZ - ANDREA FERREIRA DOS SANTOS
19/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DOS SANTOS CAPITAN DIEGUEZ
19/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA DOS SANTOS
19/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MACHADO LINHARES
19/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/02/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de DENISE MACHADO LINHARES em 07/02/2025
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MACHADO LINHARES
04/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
31/01/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MACHADO LINHARES
22/01/2025 17:17

Audiência de instrução designada (02/04/2025 14:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 17:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/01/2025 13:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 13:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/01/2025 12:21

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100935-32.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: DENISE MACHADO LINHARES RECLAMADO: ANDREA FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):DENISE MACHADO LINHARES Tomar ciência que deverá comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL designada para o dia 22/01/2025 13:00h, a realizar-se de forma TELEPRESENCIAL, devendo as partes e advogados acessarem a plataforma de videoconferência ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo endereço a seguir, bastando para tanto copiar e colar o link em qualquer navegador : LINK REUNIÃO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3536528890?pwd=dzJVZnhSblZ2NzlRdldTN3N2UDZzZz09, CÓDIGO DA REUNIÃO : 353 652 8890.

OBS : caso seja solicitado senha digitar : 973959.

Os advogados e partes que porventura tenham restrições tecnológicas para participarem da audiência telepresencial, poderão utilizar-se dos Escritórios Digitais disponibilizadas pela OAB e CAARJ, procedendo o agendamento prévio pelo telefone (21) 97130-0309 (telefone geral) OU diretamente nas subseções mais próximas das residências, bastando acessar o link : https://drive.google.com/file/d/1yYXp412Uo9A1jsHNvKYvi5TUUr4vRwwL/view?usp=sharing, conforme amplamente divulgado no site da OAB (https://oabrj.org.br/noticias/luciano-bandeira-entrega-advocacia-17-escritorios-digitais-centro).

Deverão observar os procedimentos a seguir : 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, inciso II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), sem sigilo, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá trazer aos autos os controles de frequência, recibos salariais, o PPRA, PCMSO e PPP do período trabalhado, em formato eletrônico, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8)Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 09) As partes deverão observar os termos do Ato 1897/2003, referente à vestimenta para audiência, e os advogados deverão observar os termos da Resolução 465/2022, artigo 3ª, inciso II, do CNJ.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DENISE MACHADO LINHARES
11/10/2024 15:18

Expedido(a) notificação a(o) DENISE MACHADO LINHARES
11/10/2024 15:18

Expedido(a) notificação a(o) ANDREA FERREIRA DOS SANTOS
11/10/2024 15:18

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FELIPE DOS SANTOS CAPITAN DIEGUEZ
11/10/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2025 13:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) DENISE MACHADO LINHARES
15/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/08/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo