TRT1 - 0100635-93.2017.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 16:12
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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03/04/2025 12:17
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS sem efeito suspensivo
-
03/04/2025 12:08
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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20/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de ROSELI FORNEROLLI em 19/03/2025
-
20/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO em 19/03/2025
-
20/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de FRANCISCO EDESIO MAGALHAES em 19/03/2025
-
20/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de RESTAURANTE DINO LTDA - ME em 19/03/2025
-
06/03/2025 05:48
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
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06/03/2025 05:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
-
26/02/2025 16:18
Expedido(a) intimação a(o) ROSELI FORNEROLLI
-
26/02/2025 16:18
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO
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26/02/2025 16:18
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDESIO MAGALHAES
-
26/02/2025 16:18
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE DINO LTDA - ME
-
26/02/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 10:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
26/02/2025 00:55
Decorrido o prazo de ROSELI FORNEROLLI em 25/02/2025
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26/02/2025 00:55
Decorrido o prazo de FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO em 25/02/2025
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26/02/2025 00:55
Decorrido o prazo de FRANCISCO EDESIO MAGALHAES em 25/02/2025
-
26/02/2025 00:55
Decorrido o prazo de RESTAURANTE DINO LTDA - ME em 25/02/2025
-
24/02/2025 16:29
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
12/02/2025 08:27
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
-
12/02/2025 08:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
-
12/02/2025 08:27
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
-
12/02/2025 08:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
-
11/02/2025 12:29
Expedido(a) intimação a(o) ROSELI FORNEROLLI
-
11/02/2025 12:29
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO
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11/02/2025 12:29
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDESIO MAGALHAES
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11/02/2025 12:29
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE DINO LTDA - ME
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11/02/2025 12:29
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS
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11/02/2025 12:28
Acolhidos os Embargos de Declaração de ROSELI FORNEROLLI
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10/02/2025 08:46
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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07/02/2025 22:46
Juntada a petição de Contestação
-
05/02/2025 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
-
05/02/2025 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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04/02/2025 20:04
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS
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04/02/2025 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 13:02
Decorrido o prazo de ROSELI FORNEROLLI em 03/02/2025
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04/02/2025 13:02
Decorrido o prazo de FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO em 03/02/2025
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04/02/2025 13:02
Decorrido o prazo de FRANCISCO EDESIO MAGALHAES em 03/02/2025
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04/02/2025 13:02
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS em 03/02/2025
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04/02/2025 10:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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01/02/2025 18:43
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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21/01/2025 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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21/01/2025 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3afa62a proferida nos autos.
Vistos.
FRANCISCO EDÉSIO MAGALHÃES e ROSELI FORNEROLLI interpuseram exceção de pré-executividade, conforme razões de id 0ded3b9 e e078622 alegando que houve bloqueio de conta que recebem benefícios previdenciários, vício de citação e não observância do benefício de ordem na sentença de id ead2ccd.
Manifestação do exequente no id 6a5c690. É o relatório.
DECIDE-SE A objeção de pré-executividade é uma faculdade conferida ao devedor para que este, antes da constrição de seus bens em razão da atividade executiva, ingresse no processo com o objetivo específico de demonstrar a inexigibilidade do título executivo, o que não se confunde, todavia, com os embargos de devedor.
Visa, assim, a objeção, atacar o próprio título executivo, invocando matérias de ordem pública, as quais podem ser conhecidas ex officio, exigindo-se, para tanto, a prova pré-constituída evitando, assim, o uso protelatório da medida.
No caso dos presentes autos, as questões relativas ao bloqueio de conta em que recebem benefícios previdenciários já foram sanadas pelo despacho de id c17cc48 e certidão de id 59bd8ed.
Quanto à nulidade de citação e o benefício de ordem, a excipiente ROSELI FORNEROLLI apresentou Agravo de Petição quanto a sentença de id ead2ccd, sendo julgado pelo acórdão de id dd7c0c2 que negou provimento ao recurso, nada havendo a apreciar no presente momento processual.
Deve ser ressaltado que a referida excipiente foi devidamente intimada no id 6792eac da homologação dos cálculos e do prazo para pagamento. Desta forma, não ocorreu o cerceamento de defesa alegado pela excipiente, ou qualquer outra matéria de ordem pública, impugnável, portanto, pela via eleita. Pelo exposto, acolho a Objeção de Pré-Executividade de FRANCISCO EDÉSIO MAGALHÃES e rejeito a Objeção de Pré-Executividade de ROSELI FORNEROLLI.
Intimem-se as partes.
Após, prossiga-se a execução, na forma do despacho de id edb06cc.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.
BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE DINO LTDA - ME - FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO - ROSELI FORNEROLLI - FRANCISCO EDESIO MAGALHAES -
17/01/2025 20:40
Expedido(a) intimação a(o) ROSELI FORNEROLLI
-
17/01/2025 20:40
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO
-
17/01/2025 20:40
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDESIO MAGALHAES
-
17/01/2025 20:40
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE DINO LTDA - ME
-
17/01/2025 20:40
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS
-
17/01/2025 20:39
Rejeitada a exceção de pré-executividade de ROSELI FORNEROLLI
-
17/01/2025 20:39
Acolhida a exceção de pré-executividade de FRANCISCO EDESIO MAGALHAES
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13/01/2025 11:31
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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19/12/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 11:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
19/12/2024 11:17
Encerrada a conclusão
-
19/12/2024 11:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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19/12/2024 00:25
Juntada a petição de Manifestação
-
18/12/2024 23:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/12/2024 17:41
Juntada a petição de Impugnação
-
05/12/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
-
05/12/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
-
04/12/2024 15:17
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS
-
04/12/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 14:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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25/11/2024 15:35
Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
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25/11/2024 15:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/11/2024 20:19
Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
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15/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de FABIO GOMES DA SILVA em 14/08/2024
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15/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE LIMA em 14/08/2024
-
15/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO em 14/08/2024
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15/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de FRANCISCO EDESIO MAGALHAES em 14/08/2024
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24/06/2024 11:53
Expedido(a) intimação a(o) FABIO GOMES DA SILVA
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24/06/2024 11:53
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE LIMA
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24/06/2024 11:53
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO
-
24/06/2024 11:53
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDESIO MAGALHAES
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07/06/2024 13:33
Juntada a petição de Manifestação
-
07/06/2024 00:06
Decorrido o prazo de ROSELI FORNEROLLI em 06/06/2024
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07/06/2024 00:06
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS em 06/06/2024
-
14/05/2024 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
-
14/05/2024 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
-
14/05/2024 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
-
14/05/2024 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
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09/05/2024 20:46
Expedido(a) intimação a(o) ROSELI FORNEROLLI
-
09/05/2024 20:46
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS
-
09/05/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 10:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
-
25/04/2024 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 14:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
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16/04/2024 23:40
Recebidos os autos para prosseguir
-
04/09/2023 20:25
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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24/08/2023 00:07
Decorrido o prazo de RESTAURANTE DINO LTDA - ME em 23/08/2023
-
21/08/2023 17:52
Juntada a petição de Manifestação
-
10/08/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
-
10/08/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2023 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
-
10/08/2023 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2023 14:03
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE DINO LTDA - ME
-
09/08/2023 14:03
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS
-
09/08/2023 14:02
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSELI FORNEROLLI sem efeito suspensivo
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04/07/2023 21:43
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
30/06/2023 15:06
Juntada a petição de Manifestação
-
30/06/2023 15:06
Juntada a petição de Manifestação
-
12/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de FRANCISCO EDESIO MAGALHAES em 11/05/2023
-
06/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de FABIO GOMES DA SILVA em 05/05/2023
-
01/05/2023 18:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
21/04/2023 14:01
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
25/03/2023 02:18
Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2023
-
25/03/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 09:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/03/2023 09:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/03/2023 09:16
Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO EDESIO MAGALHAES
-
24/03/2023 09:16
Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO DE LIMA
-
24/03/2023 09:16
Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO
-
24/03/2023 09:16
Expedido(a) notificação a(o) FABIO GOMES DA SILVA
-
16/03/2023 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 12:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
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22/02/2023 01:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
10/10/2022 00:01
Decorrido o prazo de FRANCISCO EDESIO MAGALHAES em 04/10/2022
-
09/10/2022 16:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
31/08/2022 16:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
17/08/2022 21:04
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
17/08/2022 21:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
15/08/2022 12:21
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/08/2022 13:08
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/08/2022 10:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/08/2022 10:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/08/2022 12:58
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/07/2022 11:10
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/07/2022 10:59
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/07/2022 10:49
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/07/2022 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/07/2022 10:12
Expedido(a) mandado a(o) FABIO GOMES DA SILVA
-
28/07/2022 10:12
Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO DE LIMA
-
28/07/2022 10:12
Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO
-
28/07/2022 10:12
Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO EDESIO MAGALHAES
-
05/07/2022 00:20
Decorrido o prazo de ROSELI FORNEROLLI em 04/07/2022
-
05/07/2022 00:20
Decorrido o prazo de RESTAURANTE DINO LTDA - ME em 04/07/2022
-
05/07/2022 00:20
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS em 04/07/2022
-
27/06/2022 14:17
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
22/06/2022 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
-
22/06/2022 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2022 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
-
22/06/2022 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2022 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
-
22/06/2022 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2022 17:25
Expedido(a) intimação a(o) ROSELI FORNEROLLI
-
20/06/2022 17:25
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE DINO LTDA - ME
-
20/06/2022 17:25
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS
-
20/06/2022 17:24
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS
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20/06/2022 15:26
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bc45b52) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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18/05/2022 12:36
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
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15/12/2021 00:02
Decorrido o prazo de FABIO GOMES DA SILVA em 14/12/2021
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15/12/2021 00:02
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE LIMA em 14/12/2021
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15/12/2021 00:02
Decorrido o prazo de ROSELI FORNEROLLI em 14/12/2021
-
15/12/2021 00:02
Decorrido o prazo de FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO em 14/12/2021
-
15/12/2021 00:02
Decorrido o prazo de FRANCISCO EDESIO MAGALHAES em 14/12/2021
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12/11/2021 00:04
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS em 11/11/2021
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10/11/2021 15:11
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao IDPJ)
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10/11/2021 14:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
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21/10/2021 12:43
Expedido(a) intimação a(o) FABIO GOMES DA SILVA
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21/10/2021 12:43
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE LIMA
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21/10/2021 12:43
Expedido(a) intimação a(o) ROSELI FORNEROLLI
-
21/10/2021 12:43
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO
-
21/10/2021 12:43
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDESIO MAGALHAES
-
14/10/2021 19:37
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2021 20:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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27/09/2021 15:15
Juntada a petição de Manifestação (requerimento autor)
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23/09/2021 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
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23/09/2021 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2021 11:35
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS
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22/09/2021 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2021 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
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21/09/2021 18:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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22/04/2021 18:13
Encerrada a conclusão
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22/04/2021 18:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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22/04/2021 11:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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03/11/2020 09:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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03/11/2020 09:06
Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE DINO LTDA - ME
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09/10/2020 07:25
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2020 18:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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07/10/2020 20:34
Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos Executórios)
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28/02/2020 11:05
Determinada a indisponibilidade de bens
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28/02/2020 11:05
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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27/02/2020 11:28
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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27/02/2020 11:28
Iniciada a execução
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03/02/2020 14:49
Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos executórios)
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31/01/2020 00:04
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS em 30/01/2020
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31/01/2020 00:04
Decorrido o prazo de RESTAURANTE DINO LTDA - ME em 30/01/2020
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23/01/2020 09:38
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2020
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23/01/2020 09:38
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2020 12:54
Homologada a liquidação
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21/01/2020 15:15
Homologada a liquidação
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17/01/2020 13:55
Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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15/01/2020 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 02:33
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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17/12/2019 15:15
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de extrato analítico FGTS)
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20/08/2019 12:27
Expedido(a) ofício a(o) Caixa Econômica Federal/null
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31/05/2019 07:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2019 12:15
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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30/05/2019 12:15
Encerrada a conclusão
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17/05/2019 19:03
Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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15/03/2019 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2019 00:21
Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
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15/03/2019 00:21
Iniciada a liquidação
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15/03/2019 00:21
Transitado em julgado em 15/02/2019
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16/02/2019 00:45
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS em 15/02/2019 23:59:59
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16/02/2019 00:45
Decorrido o prazo de RESTAURANTE DINO LTDA - ME em 15/02/2019 23:59:59
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05/02/2019 02:51
Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2019
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05/02/2019 02:51
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2019 08:51
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
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01/02/2019 08:51
Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS
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01/02/2019 08:51
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE JESUS
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12/11/2018 12:55
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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12/11/2018 12:44
Audiência instrução realizada (12/11/2018 13:15 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/09/2018 14:23
Audiência instrução designada (12/11/2018 12:15 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/01/2018 14:32
Audiência inicial realizada (29/01/2018 10:00 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/05/2017 16:32
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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04/05/2017 12:48
Audiência inicial designada (29/01/2018 09:00 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/05/2017 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2017
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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