19/04/2024 15:53

Baixa Definitiva
19/04/2024 15:53

Transitado em Julgado em 19.04.2024
27/02/2024 07:00

Publicado despacho em 27.02.2024.
26/02/2024 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2024 17:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/12/2023 16:20

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/05/2023 10:36

Conclusos para despacho
13/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2022 14:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 21.10.2022.
19/10/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.09.2022.
14/09/2022 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 09:41

Conclusos para julgamento
29/08/2022 10:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
24/08/2022 18:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.08.2022.
17/08/2022 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
08/08/2022 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2022.
15/06/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
19/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.05.2022.
11/05/2022 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2022 09:58

Conclusos para julgamento
08/04/2022 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 15:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
25/03/2022 17:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/03/2022 07:00

Publicado despacho em 11.03.2022.
10/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/03/2022 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2021 13:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/06/2019 23:02

Conclusos para julgamento
10/06/2019 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2019 12:46

Distribuído por sorteio
07/06/2019 13:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2019 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2019 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2019 10:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo