19/09/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SALLES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI em 11/09/2025
03/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100489-60.2023.5.01.0010 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: ANDRE CARLOS XAVIER ALVES, SALLES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI RECORRIDO: ANDRE CARLOS XAVIER ALVES, SALLES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI Ante o efeito modificativo pretendido, fica notificada a parte contrária para manifestação acerca dos embargos de declaração apresentados por ANDRE CARLOS XAVIER ALVES, correspondente ao id:9586ebd, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SALLES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
02/09/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) SALLES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
28/08/2025 11:35

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SALLES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI em 26/08/2025
18/08/2025 16:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100489-60.2023.5.01.0010 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: ANDRE CARLOS XAVIER ALVES, SALLES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI RECORRIDO: ANDRE CARLOS XAVIER ALVES, SALLES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para que sejam considerados como remuneração os valores expressos nos recibos de salários juntados aos autos, parte fixa (salário base) e variável (comissões), devendo servir de base para a apuração das horas extras deferidas e seus reflexos, consoante diretrizes inscritas na Súmula 340/TST (para a parte variável - comissão) e na Súmula 264 e na OJ 397 SDI-1/TST (para a parte fixa - salário básico); e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para excluir da condenação o pagamento de indenização pelo uso do veículo, tudo na forma da fundamentação.

Para os efeitos da IN 3 do C.

TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE CARLOS XAVIER ALVES
08/08/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SALLES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
08/08/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CARLOS XAVIER ALVES
30/07/2025 09:57

Conhecido o recurso de SALLES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-00 e provido em parte
30/07/2025 09:57

Conhecido o recurso de ANDRE CARLOS XAVIER ALVES - CPF: *04.***.*84-80 e provido em parte
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
20/03/2025 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/03/2025 10:33

Retirado de pauta o processo
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
04/02/2025 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 18:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100489-60.2023.5.01.0010 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300227500000114574638?instancia=2
27/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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