05/09/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
05/09/2025 16:15

Iniciada a liquidação
27/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 26/08/2025
13/08/2025 12:42

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2025
13/08/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100530-81.2021.5.01.0047 RECLAMANTE: JONAS FERREIRA LESSA RECLAMADO: RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI O/A MM.

Juiz(a) MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença proferida nos autos: JONAS FERREIRA LESSA, qualificado na petição inicial de ID . 0c219b9, ajuizou a presente reclamação trabalhista em face de RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, postulando, na forma de suas razões, os pedidos elencados na exordial.

Atribuiu à causa o valor de R$ 5.000,00.

Inicial com procuração e documentos.

Conciliação recusada.

Regularmente citada, a reclamada não apresentou contestação.

Sem mais provas, encerrou-se a instrução.

Razões finais remissivas.

Propostas conciliatórias prejudicadas. É o relatório. Fundamentação O reclamante afirma que foi contratado pela ré em 01/10/2007, tendo sido dispensado em 22/03/2010 e que na ocasião não recebeu o documento PPP assinado pelo médico do trabalho.

Posteriormente afirma que “o documento do período trabalhado na empresa, não foi preenchido corretamente e foi entregue ao empregado, com ausência de informações importantes, que comprovam o labor insalubre do autor enquanto empregado da reclamada”, razão pela qual requer “o fornecimento do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, ASSINADO PELO MEDICO DO TRABALHO E devidamente corrigidos e preenchidos de acordo com a Instrução Normativa do INSS, para fins de comprovação do período trabalhado, junto à Previdência Social”.

A parte autora junta aos autos PPP de ID. 42c31c8, apontando em emenda de id. ecff92 os pontos a serem corrigidos.

Devidamente intimada, a ré quedou-se inerte quanto à emenda da parte autora.

Assim sendo, julgo procedente o pedido formulado na inicial para determinar que a reclamada providencie a retificação e juntada do PPP do reclamante, em conformidade com os parâmetros técnicos apontados em manifestação de id. ecff92f.

Assim, deverá constar no PPP o nome e o CPF do responsável pela assinatura do documento, além disso, deve ser observada a metodologia e os procedimentos de avaliação ambiental dispostos nas Instruções Normativas MTE/SSST nº 1 e 2, de 20 de dezembro de 1995, devendo ser preenchido os itens 15.4 e 15.5, bem como deve ser exposto o CPF dos responsáveis pelos registros ambientais e monitoração biológica.

A reclamada deverá realizar a juntada do PPP nos autos no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia da reclamada, será aplicada no caso multa de R$ 100,00 por dia à parte ré pelo descumprimento da obrigação de fazer, limitada a R$5.000,00. Justiça Gratuita Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, §3o, CLT, considerando que a parte Reclamante declara não ter condições de demandar em Juízo sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Honorários Advocatícios Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3o, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2o, CLT, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), que ora arbitro pela obrigação de fazer da condenação (honorários advocatícios da parte Reclamante). ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a ação para condenar a ré a realizar a retificação e entrega do PPP ao autor, nos termos da fundamentação supra.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas pela Reclamada no importe de 10,64, observado o valor mínimo constante do art. 789 da CLT, considerado o valor da condenação, ora arbitrado em R$500,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

NAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
12/08/2025 12:17

Expedido(a) edital a(o) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA LESSA em 01/08/2025
23/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a76822a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a ação para condenar a ré a realizar a retificação e entrega do PPP ao autor, nos termos da fundamentação supra.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas pela Reclamada no importe de 10,64, observado o valor mínimo constante do art. 789 da CLT, considerado o valor da condenação, ora arbitrado em R$500,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JONAS FERREIRA LESSA
18/07/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA LESSA
18/07/2025 09:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
18/07/2025 09:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JONAS FERREIRA LESSA
28/06/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
25/06/2025 17:42

Convertido o julgamento em diligência
06/06/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
16/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 15/05/2025
08/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2025
08/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100530-81.2021.5.01.0047 : JONAS FERREIRA LESSA : RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA NOBREGA da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação no prazo de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
06/05/2025 14:32

Expedido(a) edital a(o) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
06/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
21/01/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8752f4 proferido nos autos.

Defere-se ao autor o prazo de 15 dias para que apresente emenda à inicial , conforme Acórdão de ID 0538d4f, com indicação precisa do que deve ser corrigido e/ou complementado.

Decorrido o prazo supra, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONAS FERREIRA LESSA
11/12/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA LESSA
11/12/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/11/2024 11:35

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
07/04/2024 20:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 25/03/2024
13/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:24

Expedido(a) edital a(o) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
16/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 15/02/2024
23/01/2024 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONAS FERREIRA LESSA sem efeito suspensivo
12/01/2024 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
12/01/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
11/01/2024 14:17

Expedido(a) edital a(o) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
10/11/2023 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA LESSA
26/10/2023 17:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
26/10/2023 17:17

Indeferida a petição inicial
22/08/2023 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/08/2023 11:04

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2023 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 10:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/06/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 18:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 01/06/2023
25/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2023
25/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2023 16:01

Expedido(a) edital a(o) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
23/05/2023 16:01

Expedido(a) mandado a(o) RAYRONY GUARRILHEIRO GONCALVES
22/05/2023 16:35

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2023 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 16:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/05/2023 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 10:10

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/05/2023 12:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2023 09:21

Expedido(a) mandado a(o) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
09/05/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA LESSA
09/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/05/2023 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 16:08

Audiência una por videoconferência cancelada (22/05/2023 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 16:08

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2023 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 16:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/05/2023 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA LESSA em 29/11/2022
22/11/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 15:57

Expedido(a) notificação a(o) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
02/09/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA LESSA
02/09/2022 15:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2023 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2022 17:08

Juntada a petição de Manifestação (ESCLARECIMENTO ENDEREÇO)
03/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA LESSA em 02/05/2022
09/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA LESSA
23/03/2022 01:51

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA LESSA em 22/03/2022
08/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 22:29

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA LESSA
06/03/2022 22:28

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/03/2022 14:15

Revogada a decisão anterior (sentença)
03/03/2022 14:15

Cancelada a liquidação
03/03/2022 14:14

Iniciada a liquidação
03/03/2022 14:14

Transitado em julgado em 10/02/2022
15/02/2022 11:10

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
26/10/2021 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 25/10/2021
09/10/2021 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2021
09/10/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 15:52

Expedido(a) edital a(o) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
07/10/2021 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONAS FERREIRA LESSA sem efeito suspensivo
07/10/2021 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/10/2021 09:23

Encerrada a conclusão
06/10/2021 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
06/10/2021 12:08

Encerrada a conclusão
05/10/2021 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA LESSA em 04/10/2021
04/10/2021 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/09/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA LESSA
21/09/2021 10:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/09/2021 10:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
16/09/2021 14:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/11/2021 10:01 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2021 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
31/08/2021 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (10/11/2021 10:01 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2021 18:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/08/2021 10:01 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2021 09:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
20/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI em 19/08/2021
27/07/2021 18:27

Expedido(a) notificação a(o) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
26/07/2021 16:15

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência realizada (23/07/2021 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2021 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
26/07/2021 13:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/08/2021 10:01 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2021 13:16

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência cancelada (23/07/2021 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) RADIAL OESTE - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
07/07/2021 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA LESSA
07/07/2021 13:23

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (23/07/2021 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo