TST - 0050000-10.2007.5.01.0065

22/06/2020 14:28

Baixa Definitiva

22/06/2020 14:28

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

22/06/2020 14:28

Transitado em Julgado em 22.06.2020

06/04/2020 07:00

Publicado despacho em 06.04.2020.

03/04/2020 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

02/04/2020 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/03/2020 12:21

Conclusos para despacho

19/12/2019 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/12/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 19.12.2019.

29/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta

28/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.11.2019.

25/11/2019 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/11/2019 16:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2019 15:26

Conclusos para julgamento

09/10/2019 07:00

Publicado despacho em 09.10.2019.

08/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

08/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2019 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 16:38

Conclusos para despacho

11/12/2018 07:00

Publicado despacho em 11.12.2018.

10/12/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

10/12/2018 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/06/2018 17:36

Conclusos para despacho

02/03/2018 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/12/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2017 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/11/2017 15:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

20/10/2017 07:00

Publicado acórdão em 20.10.2017.

18/10/2017 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

04/10/2017 07:00

Inclusão em Pauta

03/10/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.10.2017.

29/09/2017 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/09/2017 15:44

Conclusos para julgamento

15/09/2017 13:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

14/09/2017 12:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

29/08/2017 07:00

Publicado despacho em 29.08.2017.

28/08/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso

22/08/2017 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/04/2014 23:51

Conclusos para julgamento

22/04/2014 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/04/2014 17:11

Distribuído por sorteio

07/04/2014 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

31/03/2014 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/03/2014 21:36

Recebido pelo Distribuidor