28/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO
23/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO em 22/07/2025
14/07/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
11/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/12/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
25/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
23/10/2024 06:08

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9d97c7 proferido nos autos.

MSDESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIOQuanto ao bloqueio do cartão de crédito propriamente dito, indefiro, por não vislumbrar a dificuldade de acesso ao crédito como medida coercitiva efetiva.Alternativamente, confiro força de ofício ao presente , a ser enviado VIA PROTOCOLO DIGITAL – SISBACEN (https://protocolodigital.bcb.gov.br/protocolo/login/index.html - Protocolo Digital do Banco Central do Brasil -Entrar com conta gov.br -Tribunal Regional da 1ª Região - CNPJ 02.***.***/0001-20), para que sejam realizadas pesquisas de ativos financeiros, inclusive títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional e demais bens, direitos e valores de qualquer espécie junto às instituições financeiras e equiparadas, à SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia, administradoras de cartão de crédito, agenciadores de pagamento e administradoras de consórcio, realizando o bloqueio de crédito porventura existente em favor de JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME, CNPJ 14.***.***/0001-08 , ANDREIA DOS SANTOS MACHADO DIAS, CPF *91.***.*45-04 , KAMILLA PICKLER RODRIGUES, CPF *58.***.*02-86 , JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO,CPF *12.***.*23-87 , até o limite da presente execução de R$ 15.163,34),As instituições financeiras e equiparadas deverão informar ao Juízo, preferencialmente por e-mail ([email protected]) e PERIODICAMENTE, os bloqueios que forem sendo efetivados, os quais deverão ser colocados à disposição deste Juízo, no Banco do Brasil (agência 2234)Protocolizada a ordem via SISBACEN, aguarde-se por 60 dias.Quanto à CNH, em que pese o decidido nos autos da ADI n. 5941, não há nos autos elementos que levem ao convencimento de aplicação de medida tão gravosa, por ora.Assim, INDEFIRO a suspensão da CNHdos sócios. O eventual deferimento da efetiva "cassação" violaria direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, uma vez que é assegurado a qualquer brasileiro permanecer ou sair do território nacional na forma da lei.De fato, o artigo 139, III do NCPC, atribui ao Juiz determinar todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial. Todavia, essas medidas atípicas devem ser adotadas com observância estrita dos preceitos constitucionais, não sendo possível a violação de direitos e garantias fundamentais a fim de se dar efetividade a uma decisão judicial e sequer sabe-se surtiria qualquer efeito "in casu". RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME
24/06/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
24/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/06/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
15/05/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 12:50

Encerrada a conclusão
14/05/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/05/2024 12:49

Encerrada a conclusão
14/05/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/05/2024 12:49

Encerrada a conclusão
14/05/2024 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/05/2024 12:38

Encerrada a conclusão
14/05/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/05/2024 12:37

Encerrada a conclusão
14/05/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/05/2024 12:31

Encerrada a conclusão
14/05/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/05/2024 12:22

Encerrada a conclusão
14/05/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/05/2024 12:14

Encerrada a conclusão
14/05/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/05/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
14/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
03/05/2024 22:53

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
24/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/04/2024 12:10

Registrada a inclusão de dados de KAMILLA PICKLER RODRIGUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/04/2024 12:10

Registrada a inclusão de dados de JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/04/2024 12:10

Registrada a inclusão de dados de ANDREIA DOS SANTOS MACHADO DIAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDREIA DOS SANTOS MACHADO DIAS em 04/03/2024
07/02/2024 04:50

Publicado(a) o(a) edital em 07/02/2024
07/02/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 16:25

Expedido(a) edital a(o) ANDREIA DOS SANTOS MACHADO DIAS
30/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDREIA DOS SANTOS MACHADO DIAS em 29/01/2024
05/12/2023 03:39

Publicado(a) o(a) edital em 05/12/2023
05/12/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
01/12/2023 22:32

Expedido(a) edital a(o) ANDREIA DOS SANTOS MACHADO DIAS
18/11/2023 01:45

Decorrido o prazo de JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 14/11/2023
07/11/2023 14:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 31/10/2023
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de KAMILLA PICKLER RODRIGUES em 31/10/2023
05/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 05/10/2023
05/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 05/10/2023
05/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2023 12:10

Expedido(a) edital a(o) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO
04/10/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO
04/10/2023 12:10

Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA DOS SANTOS MACHADO DIAS
04/10/2023 12:10

Expedido(a) edital a(o) KAMILLA PICKLER RODRIGUES
23/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME em 22/09/2023
23/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO em 22/09/2023
12/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME
11/09/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
11/09/2023 14:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
08/09/2023 14:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
31/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de KAMILLA PICKLER RODRIGUES em 30/08/2023
08/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2023
08/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:13

Expedido(a) edital a(o) KAMILLA PICKLER RODRIGUES
07/08/2023 16:10

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/07/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
14/07/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
13/07/2023 17:26

Encerrada a conclusão
06/07/2023 06:36

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
24/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 23/06/2023
24/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de KAMILLA PICKLER RODRIGUES em 23/06/2023
16/05/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO
16/05/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) KAMILLA PICKLER RODRIGUES
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDREIA DOS SANTOS MACHADO DIAS em 11/05/2023
09/05/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
03/05/2023 19:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/04/2023 12:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/04/2023 16:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/04/2023 08:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2023 08:25

Expedido(a) mandado a(o) JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO
03/04/2023 08:25

Expedido(a) mandado a(o) KAMILLA PICKLER RODRIGUES
03/04/2023 08:25

Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA DOS SANTOS MACHADO DIAS
09/03/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
09/03/2023 14:43

Desarquivados os autos
06/03/2023 16:35

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/03/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 12:00

Arquivados os autos provisoriamente
16/02/2023 02:19

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO em 15/02/2023
14/01/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
13/01/2023 10:05

Registrada a inclusão de dados de JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/11/2022 11:36

Iniciada a execução
17/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME em 16/08/2022
17/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO em 16/08/2022
14/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME
12/07/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
12/07/2022 19:24

Homologada a liquidação
12/07/2022 11:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
26/05/2022 17:01

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME em 18/05/2022
19/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO em 18/05/2022
06/05/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Anuência cálculos)
06/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 17:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
04/05/2022 17:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME
05/04/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação liquidação dos cálculos)
01/12/2021 13:06

Iniciada a liquidação
01/12/2021 13:06

Transitado em julgado em 18/11/2021
19/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME em 18/11/2021
19/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO em 18/11/2021
05/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 18:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME
03/11/2021 18:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
03/11/2021 18:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
03/11/2021 18:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
30/08/2021 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
16/08/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a contestação)
03/08/2021 22:43

Audiência inicial realizada (03/08/2021 14:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2021 20:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
19/07/2021 16:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2021 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2021 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 11:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2021 11:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2021 11:54

Expedido(a) mandado a(o) JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME
22/04/2021 11:54

Expedido(a) mandado a(o) JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME
22/04/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
22/04/2021 11:38

Audiência inicial designada (03/08/2021 14:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2021 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
09/03/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
01/03/2021 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Doc. 01 Intimação via whatsapp na pessoa da sócia da Reclamada)
08/01/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
07/01/2021 20:18

Juntada a petição de Manifestação (Doc. 01 Ciência da Ré quanto ao processo )
29/10/2020 16:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2020 16:12

Expedido(a) mandado a(o) JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME
21/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME em 20/10/2020
20/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO em 19/10/2020
09/10/2020 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Email e contato telefônico)
09/10/2020 07:19

Expedido(a) notificação a(o) JOAFESA 2011 CONSERVADORA LTDA - ME
09/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO COUTO
08/10/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/10/2020 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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