12/03/2024 15:14

Baixa Definitiva
12/03/2024 15:14

Transitado em Julgado em 12.03.2024
11/12/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
29/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2023.
27/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
25/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
03/10/2023 03:05

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.09.2023.
22/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2023 13:41

Conclusos para julgamento
29/06/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 10:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/05/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 07:00

Publicado despacho em 25.05.2023.
24/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/05/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2023 04:20

Conclusos para julgamento
09/05/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio
10/04/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 12:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo