TRT1 - 0100948-51.2024.5.01.0261

1ª instância - Sao Goncalo - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ANDRE FERNANDES SILVA

OAB: 202376/RJ

CPF *06.***.*28-28

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/09/2025 12:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIELE VALESKA DO NASCIMENTO PORTO DE QUEIROZ *85.***.*53-42 em 28/08/2025
16/08/2025 05:41

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
16/08/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100948-51.2024.5.01.0261 RECLAMANTE: OSVALDO FERREIRA DE ASSIS RECLAMADO: DANIELE VALESKA DO NASCIMENTO PORTO DE QUEIROZ *85.***.*53-42 O MM.

Juiz FERNANDO RESENDE GUIMARAES da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado DANIELE VALESKA DO NASCIMENTO PORTO DE QUEIROZ *85.***.*53-42, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sentença de Id 4e2899c, a qual julgou PROCEDENTES EM PARTE o rol de pedidos formulados pela parte reclamante.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 14 de agosto de 2025.

JULIANE FERREIRA ALVES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE VALESKA DO NASCIMENTO PORTO DE QUEIROZ *85.***.*53-42
14/08/2025 10:26

Expedido(a) mandado a(o) DANIELE VALESKA DO NASCIMENTO PORTO DE QUEIROZ *85.***.*53-42
14/08/2025 10:26

Expedido(a) edital a(o) DANIELE VALESKA DO NASCIMENTO PORTO DE QUEIROZ *85.***.*53-42
07/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
20/05/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO FERREIRA DE ASSIS
16/05/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIELE VALESKA DO NASCIMENTO PORTO DE QUEIROZ *85.***.*53-42 em 12/05/2025
28/04/2025 21:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2025 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 19:12

Expedido(a) mandado a(o) DANIELE VALESKA DO NASCIMENTO PORTO DE QUEIROZ *85.***.*53-42
20/03/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e2899c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por OSVALDO FERREIRA DE ASSIS em face de DANIELA VALESKA DO NASCIMENTO PORTO DE QUEIROZ *85.***.*53-42 condenando a reclamada a cumprir todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$600,00, pelas 1ª e 2ª reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação que ora se fixa em R$30.000,00 (art. 789, § 3o da CLT). Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se as partes, devendo o réu, revel, ser intimado por mandado. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO FERREIRA DE ASSIS
10/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO FERREIRA DE ASSIS
10/03/2025 17:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/03/2025 17:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OSVALDO FERREIRA DE ASSIS
10/03/2025 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO FERREIRA DE ASSIS
06/03/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
05/03/2025 22:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/02/2025 10:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100948-51.2024.5.01.0261 RECLAMANTE: OSVALDO FERREIRA DE ASSIS RECLAMADO: DANIELE VALESKA DO NASCIMENTO PORTO DE QUEIROZ *85.***.*53-42 DESTINATÁRIO: OSVALDO FERREIRA DE ASSIS REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL HÍBRIDA Fica notificado da redesignação da audiência inicial na modalidade híbrida, para o dia 27/02/2025 10:55 por meio da Plataforma Zoom, mantidas as instruções e cominações anteriores. Ficam as partes cientes de que eventual discordância quanto à realização desta audiência na modalidade híbrida poderá ser manifestada em até 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância (inclusive, por razões técnicas, em relação à participação telepresencial do Magistrado). Caso a parte e/ou advogado prefira(m), fica desde já autorizada a participação presencial da audiência perante a 01ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro - São Gonçalo - RJ – CEP 24.440-420. Seguem os dados necessários para acesso à sala virtual, sendo desnecessário o envio de e-mail. Link para acesso à sala virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*81.***.*75-20?pwd=UWp5OFZBVVp3ZHh2L2lISnlOSFZ3QT09 ID da reunião: 881 3547 5420 Senha de acesso: 01vtsg Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br SAO GONCALO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MICHELLE NOVAES MORAES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO FERREIRA DE ASSIS
20/01/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE VALESKA DO NASCIMENTO PORTO DE QUEIROZ *85.***.*53-42
20/01/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO FERREIRA DE ASSIS
20/01/2025 18:07

Audiência inicial por videoconferência designada (27/02/2025 10:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/01/2025 12:59

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/03/2025 10:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
29/12/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) DANIELE VALESKA DO NASCIMENTO PORTO DE QUEIROZ *85.***.*53-42
29/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO FERREIRA DE ASSIS
18/12/2024 11:09

Audiência inicial por videoconferência designada (20/03/2025 10:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/11/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo