15/09/2025 18:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 26/08/2025
15/08/2025 19:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fce5e94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES.

Intimem-se. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
12/08/2025 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DA SILVA
12/08/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2025 13:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6fc00b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
30/07/2025 10:43

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIZ CARLOS DA SILVA
30/07/2025 10:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
29/07/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 28/07/2025
28/07/2025 14:29

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/07/2025 14:17

Juntada a petição de Contestação
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 23/07/2025
18/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
17/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 16/07/2025
09/07/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:37

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6591399 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
30/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
30/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/06/2025 19:59

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
26/05/2025 07:55

Iniciada a execução
22/05/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd12078 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID e1c0505): Em 06/05/2025, - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 24.221,50 - INSS: R$ 537,16 - IR: isento - Total da Execução: R$ 24.758,66 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
14/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
14/05/2025 10:42

Homologada a liquidação
06/05/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 21/03/2025
09/03/2025 08:03

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/02/2025 09:33

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/02/2025 22:46

Juntada a petição de Impugnação
27/01/2025 10:41

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2025 09:09

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
20/01/2025 15:59

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
20/01/2025 12:08

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0101126-48.2024.5.01.0245 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 18 de janeiro de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
18/01/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/01/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
13/01/2025 12:29

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/11/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 01/11/2024
31/10/2024 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/10/2024
30/10/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/10/2024 12:49

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
23/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/10/2024 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/10/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
04/10/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/10/2024 14:59

Iniciada a liquidação
01/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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