27/08/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2025
07/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b790fb proferida nos autos.

ROT 0100957-95.2021.5.01.0203 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS JOAO ROBERTO MONTEIRO COSTA (RJ164045) Recorrido: Advogado(s): ALEXSANDER CARVALHO DE SOUZA KARLA NEMES (PR20830) Recorrido: Advogado(s): AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS (RJ092718) RECURSO DE: TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação do(s) inciso III do artigo 1º; artigo 6º; artigo 133 da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 790 e 791 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mgbcg) RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
06/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
06/08/2025 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
13/03/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 09:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXSANDER CARVALHO DE SOUZA em 12/03/2025
10/03/2025 14:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100957-95.2021.5.01.0203 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ALEXSANDER CARVALHO DE SOUZA, TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: ALEXSANDER CARVALHO DE SOUZA, AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS DESTINATÁRIO(S): ALEXSANDER CARVALHO DE SOUZA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:743fcf7): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDER CARVALHO DE SOUZA
20/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
20/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARVALHO DE SOUZA
12/02/2025 09:26

Conhecido o recurso de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-69 e não provido
12/02/2025 09:26

Conhecido o recurso de ALEXSANDER CARVALHO DE SOUZA - CPF: *74.***.*61-81 e não provido
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 2 ()
15/01/2025 22:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
08/11/2024 15:56

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/11/2024 12:21

Declarada a incompetência
06/11/2024 20:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
05/11/2024 13:11

Distribuído por dependência
26/06/2023 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2023
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S/A em 23/06/2023
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXSANDER CARVALHO DE SOUZA em 23/06/2023
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2023
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S/A em 23/06/2023
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXSANDER CARVALHO DE SOUZA em 23/06/2023
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S/A
09/06/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARVALHO DE SOUZA
09/06/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S/A
09/06/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER CARVALHO DE SOUZA
06/06/2023 14:21

Anulada a(o) sentença / acórdão
19/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2023
18/05/2023 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 14:41

Incluído em pauta o processo para 06/06/2023 10:00 Sessão Presencial 06 06 23 ()
28/03/2023 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2023 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/03/2023 08:43

Retirado de pauta o processo
16/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2023
15/02/2023 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 16:14

Incluído em pauta o processo para 22/03/2023 09:00 SV MRLC ()
08/02/2023 20:49

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 20:48

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2023 18:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2022 22:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
17/10/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo