22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 21/07/2025
21/07/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ASC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
07/07/2025 09:57

Expedido(a) edital a(o) SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY
07/07/2025 09:57

Expedido(a) edital a(o) SYMON DE SOUZA COURY
07/07/2025 09:57

Expedido(a) edital a(o) QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
07/07/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
24/06/2025 17:11

Proferida decisão
04/06/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
04/06/2025 11:50

Encerrada a conclusão
30/05/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/05/2025 07:16

Encerrada a conclusão
16/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/05/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
14/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/04/2025 21:26

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 20:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ASC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
11/03/2025 15:55

Proferida decisão
11/03/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/03/2025 14:51

Encerrada a conclusão
06/03/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/03/2025 13:01

Juntada a petição de Impugnação
06/03/2025 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY em 24/02/2025
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SYMON DE SOUZA COURY em 24/02/2025
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 24/02/2025
04/02/2025 13:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 03/02/2025
24/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0176100-81.2004.5.01.0431 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA RECLAMADO: QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que foi reconhecida a fraude à execução ocasionada por transferência de valores da reclamada para a empresa ASC Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ: 34.***.***/0001-91, por meio de subterfúgio caracterizado pela participação oculta do Sr.

Symon no quadro social da referida empresa, bem como condenada a empresa mencionada acima a responder solidariamente pelas obrigações cobradas nestes autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CABO FRIO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
23/01/2025 14:31

Expedido(a) edital a(o) ASC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
23/01/2025 14:31

Expedido(a) edital a(o) SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY
23/01/2025 14:31

Expedido(a) edital a(o) SYMON DE SOUZA COURY
23/01/2025 14:31

Expedido(a) edital a(o) QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 335319d proferida nos autos.

Em petição de id. e93f1c0 a parte autora alega que o Sr.

Symon, um dos sócios da reclamada e também integrante do polo passivo desta execução, age em constante fraude à execução, haja vista as informações que constam do SNIPER.

Alega que a reclamada foi abandonada pelos sócios que compõem o polo passivo desta execução e que criaram diversas empresas para bular a lei.

No bojo da petição de id e93f1c0 a parte autora traz vasta documentação que comprova que o sócio Symon de Souza Coury é sócio oculto da empresa ASC Engenharia e Comércio Ltda.

Além disso, há nos autos comprovação de que o referido sócio também tem como prática a abertura e fechamento de empresa de forma indiscriminada, o que leva a crer que o Sr.

Symon o faz apenas para se livrar dos credores.

A fraude à execução disposta no inciso IV do art. 792 do CPC exige dois requisitos: existência de estado de insolvência da parte executada e existência de pendência de processo antes da alienação ou da oneração de bem que possa satisfazer a obrigação, ambos presentes neste feito.

Isto posto, RECONHEÇO a fraude à execução ocasionada por transferência de valores da reclamada para a empresa ASC Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ: 34.***.***/0001-91, por meio de subterfúgio caracterizado pela participação oculta do Sr.

Symon no quadro social da referida empresa, bem como condeno a empresa mencionada acima a responder solidariamente pelas obrigações cobradas nestes autos.

Notifiquem-se as partes e a empresa ASC Engenharia e Comércio Ltda, esta última por edital pelo prazo de 20 dias.

Decorrido o prazo legal sem manifestação, inclua-se a empresa ASC Engenharia e Comercio Ltda no polo passivo e ative-se o sisbajud em face dos réus.

Se negativo o sisbajud, conclusos.

CABO FRIO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
17/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
17/01/2025 16:22

Proferida decisão
14/01/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 17/12/2024
17/10/2024 04:07

Publicado(a) o(a) edital em 18/10/2024
17/10/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:07

Expedido(a) edital a(o) ASC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
01/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/09/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
26/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 19/09/2024
30/07/2024 16:05

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ASC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
17/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 15/07/2024
03/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
02/07/2024 15:56

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
02/07/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
02/07/2024 13:48

Encerrada a conclusão
02/07/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/07/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 24/06/2024
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 18/06/2024
24/05/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF
23/05/2024 16:11

Expedido(a) ofício a(o) JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF
14/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 13/05/2024
12/03/2024 13:45

Expedido(a) ofício a(o) QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
07/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/03/2024 10:46

Encerrada a conclusão
07/03/2024 10:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ASC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 05/03/2024
24/01/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ASC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
23/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/01/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
18/12/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/12/2023 18:08

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 07/12/2023
30/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
31/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/10/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
23/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/10/2023 09:16

Encerrada a conclusão
20/10/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/10/2023 14:51

Expedido(a) ofício a(o) QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
03/10/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/10/2023 14:00

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
26/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/09/2023 11:05

Expedido(a) ofício a(o) QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
13/09/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 28/08/2023
29/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 28/08/2023
27/06/2023 12:04

Expedido(a) ofício a(o) QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
27/06/2023 12:04

Expedido(a) ofício a(o) QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
14/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/06/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
26/05/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/05/2023 09:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2023 09:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/05/2023 19:37

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 19:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 19/05/2023
12/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
09/05/2023 14:19

Suspenso o processo por execução frustrada
09/05/2023 13:48

Expedido(a) ofício a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
09/05/2023 13:48

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
08/05/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
02/05/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
02/05/2023 10:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2023 10:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/04/2023 00:50

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 15:38

Suspenso o processo por execução frustrada
27/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/04/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
24/04/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/04/2023 10:47

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
11/04/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/02/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 13/02/2023
08/02/2023 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 07/02/2023
27/01/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
25/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/11/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/11/2022 15:50

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
11/10/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 04/10/2022
04/10/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/10/2022 11:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
27/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
26/09/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 21/09/2022
14/09/2022 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/09/2022 18:16

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/09/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
02/09/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/08/2022 10:53

Registrada a inclusão de dados de SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/08/2022 10:53

Registrada a inclusão de dados de SYMON DE SOUZA COURY no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/08/2022 10:53

Registrada a inclusão de dados de QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/07/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/07/2022 15:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
28/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 27/05/2022
14/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 13/05/2022
10/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 09/05/2022
21/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
20/04/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/04/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
25/03/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
11/02/2022 16:29

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ASA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
04/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 03/02/2022
26/01/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 11:16

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTO)
25/01/2022 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/01/2022 10:54

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
16/12/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
15/12/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/12/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:15

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
29/11/2021 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
26/11/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 14:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
26/11/2021 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 24/11/2021
09/11/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 21:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
05/11/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 15/10/2021
07/10/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/10/2021 11:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 13:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
04/10/2021 23:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
04/10/2021 23:06

Suspenso o processo por execução frustrada
04/10/2021 15:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/10/2021 15:00

Encerrada a conclusão
04/10/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/07/2021 00:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 01/07/2021
02/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 01/07/2021
01/07/2021 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
01/07/2021 12:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
24/06/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
22/06/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
16/06/2021 14:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
15/06/2021 22:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
15/06/2021 22:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
12/05/2021 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 11/05/2021
06/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY em 05/05/2021
06/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de SYMON DE SOUZA COURY em 05/05/2021
06/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 05/05/2021
29/04/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2021
28/04/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2021
28/04/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2021
28/04/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 10:59

Expedido(a) edital a(o) SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY
27/04/2021 10:59

Expedido(a) edital a(o) SYMON DE SOUZA COURY
27/04/2021 10:59

Expedido(a) edital a(o) QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
27/04/2021 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
27/04/2021 10:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
21/04/2021 12:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANITA NATAL
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de SYMON DE SOUZA COURY em 19/04/2021
12/04/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
07/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 06/04/2021
23/03/2021 06:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
22/03/2021 11:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/03/2021 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
04/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 03/03/2021
24/02/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 19:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
18/02/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 13:05

Juntada a petição de Manifestação (pet com requerimento)
02/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY em 01/02/2021
02/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de SYMON DE SOUZA COURY em 01/02/2021
01/02/2021 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
16/12/2020 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 15/12/2020
28/11/2020 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2020
28/11/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2020
28/11/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 12:03

Expedido(a) edital a(o) SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY
27/11/2020 12:03

Expedido(a) edital a(o) SYMON DE SOUZA COURY
27/11/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 20:17

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
26/11/2020 11:29

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
25/11/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
25/11/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
25/11/2020 10:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
24/11/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA
30/04/2020 21:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
24/04/2020 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/04/2020 14:43

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SYMON DE SOUZA COURY
21/03/2020 01:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 08:57

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
14/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 13/02/2020
28/01/2020 15:45

Juntada a petição de Manifestação (pet solicitando oficio)
16/12/2019 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2019
16/12/2019 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2019 22:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/12/2019 22:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 23/10/2019
09/09/2019 13:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2019 13:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/09/2019 13:22

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
09/09/2019 13:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2019 13:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/09/2019 13:22

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
13/08/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 16:03

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
05/06/2019 13:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
17/05/2019 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2019
17/05/2019 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 10:35

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
16/05/2019 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 15/05/2019 23:59:59
19/03/2019 02:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 02:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 00:43

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 28/01/2019 23:59:59
22/11/2018 16:32

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
16/11/2018 16:52

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2018 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2018
10/11/2018 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 11:57

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
31/10/2018 16:14

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
25/10/2018 11:44

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
25/10/2018 11:44

Iniciada a execução
24/10/2018 00:26

Decorrido o prazo de QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 22/10/2018 23:59:59
04/09/2018 01:17

Publicado(a) o(a) Edital em 04/09/2018
04/09/2018 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 00:36

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 27/08/2018 23:59:59
23/08/2018 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 13:43

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2018 11:21

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
18/07/2018 13:39

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2018 00:30

Decorrido o prazo de QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 17/07/2018 23:59:59
18/07/2018 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PECANHA em 17/07/2018 23:59:59
13/07/2018 02:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2018
13/07/2018 02:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2018 00:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 17:57

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
16/05/2018 13:36

Publicado(a) o(a) Edital em 16/05/2018
16/05/2018 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018 13:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2018
16/05/2018 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 10:58

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2004

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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