16/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM em 15/09/2025
13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA em 12/09/2025
10/09/2025 22:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2025 13:15

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA
09/09/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM
09/09/2025 12:53

Iniciada a execução
09/09/2025 10:33

Homologada a liquidação
09/09/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
09/09/2025 10:15

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
04/09/2025 12:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA em 03/09/2025
08/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA
04/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
04/08/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM
25/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
25/07/2025 13:59

Iniciada a liquidação
25/07/2025 13:59

Transitado em julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA em 24/07/2025
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM em 21/07/2025
14/07/2025 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/07/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2025 10:16

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA
08/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4def36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto a preliminar de impugnação aos documentos e pronuncio a prescrição quinquenal das pretensões condenatórias exigíveis anteriormente a 25/09/2019.

No mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM em face de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA para condenar a ré ao pagamento da seguinte verba: a) Salários do período de 04 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2024; b) Indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Julgo PROCEDENTE o pedido formulado na RECONVENÇÃO por CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA em face de ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM para condenar a reconvinda ao pagamento de R$ 17.419,25 (dezessete mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), autorizada a compensação com os créditos deferidos na ação principal.

Asseguro à Reclamante a gratuidade de justiça.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 30.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2º, CLT.

Custas da reconvenção de R$ 348,38, pela Reclamante-reconvinda, calculadas sobre o valor da condenação na reconvenção, dispensado o recolhimento em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM
07/07/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM
07/07/2025 18:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/07/2025 18:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM
07/07/2025 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM
30/06/2025 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
26/05/2025 10:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/05/2025 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
07/05/2025 20:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100731-19.2024.5.01.0322 : ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM : CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA AUDIÊNCIA DA SALA PRINCIPAL (ANTECIPAÇÃO DA DATA) DESTINATÁRIO(S): ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM Fica o destinatário acima NOTIFICADO para comparecer à audiência de conciliação no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e Hora: 26/05/2025 08:55 Tipo de Audiência: Instrução por videoconferência, telepresencial (ferramenta Zoom) Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*88-89 ID da reunião: 842 1988 8189 Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, OBS.: (1) Informem as partes, em 5 dias, se pretendem a conversão da demanda para o modo 100% digital, valendo o silêncio como concordância, cientes de que as notificações serão realizadas através de DEJT e endereço eletrônico; (2) A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE; (3) na impossibilidade de participação na audiência telepresencial, peticionar ao Juízo, fundamentando a razão do impedimento; (4) as partes deverão comparecer a audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia e/ou confissão; (5) as partes deverão atentar-se quanto aos convites das suas respectivas testemunhas, observando-se os termos do art. 455, do CPC e art. 852-H, §2º, da CLT, nos casos de audiência de instrução e audiência UNA; (6) Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento à sala de audiência localizada no Fórum ou telepresencialmente através do link acima indicado.

ATENÇÃO: (1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; (2) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; (3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, com "login" e senha para acesso ao sistema; (4) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; (6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; (7) TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 05 de maio de 2025.

JACKSON GALVÃO BATISTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM
05/05/2025 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 13:04

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA
05/05/2025 13:02

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA
05/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM
05/05/2025 12:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/05/2025 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/05/2025 12:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/05/2025 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
28/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA em 27/02/2025
11/02/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA
11/02/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
10/02/2025 13:46

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100731-19.2024.5.01.0322 RECLAMANTE: ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM RECLAMADO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA AUDIÊNCIA DA SALA PRINCIPAL - REDESIGNAÇÃO DESTINATÁRIO(S): ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM Fica o destinatário acima NOTIFICADO para CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e Hora: 29/05/2025 08:55 Tipo de Audiência: Instrução por videoconferência, telepresencial (ferramenta Zoom) Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*88-89 ID da reunião: 842 1988 8189 Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, OBS.: (1) A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE; (2) na impossibilidade de participação na audiência telepresencial, peticionar ao Juízo, fundamentando a razão do impedimento; (3) as partes deverão informar, se ausentes nos autos, os endereços de email para envio de informações de acesso à sala virtual, em 5 dias antecedente a assentada; (4) as partes deverão comparecer a audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia e/ou confissão; (5) as partes deverão atentar-se quanto aos convites das suas respectivas testemunhas, observando-se os termos do art. 455, do CPC e art. 852-H, §2º, da CLT, nos casos de audiência de instrução e audiência UNA; (6) Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento à sala de audiência localizada no Fórum ou telepresencialmente através do link acima indicado.

ATENÇÃO: (1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; (2) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; (3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, com "login" e senha para acesso ao sistema; (4) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; (6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; (7) TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

VANESSA MACENA DE MORAES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM
17/01/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA
17/01/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM
17/01/2025 15:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
17/01/2025 15:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/04/2025 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
15/01/2025 18:35

Juntada a petição de Réplica
03/12/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 14:49

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 23:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/04/2025 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
25/11/2024 23:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/11/2024 13:50 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
25/11/2024 08:21

Juntada a petição de Reconvenção
14/11/2024 13:35

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA
05/11/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM
05/11/2024 18:42

Audiência inicial por videoconferência designada (25/11/2024 13:50 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/11/2024 18:42

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/11/2024 14:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/11/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA
29/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MARIA LISBOA BATISTA HATUM
29/10/2024 16:08

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA
09/10/2024 18:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
07/10/2024 14:33

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2024 14:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
07/10/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/09/2024 14:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo