18/03/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ISABEL CHARLA RODRIGUES PEDRO em 24/02/2025
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CHARLA RODRIGUES PEDRO
07/02/2025 11:32

Não admitido o Recurso de Revista de ISABEL CHARLA RODRIGUES PEDRO
07/02/2025 11:32

Não admitido o Recurso de Revista de ISABEL CHARLA RODRIGUES PEDRO
05/02/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 16:00

Encerrada a conclusão
07/10/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 09:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SABORES, AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA em 04/10/2024
03/10/2024 17:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) SABORES, AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA
19/09/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CHARLA RODRIGUES PEDRO
18/09/2024 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ISABEL CHARLA RODRIGUES PEDRO - CPF: *36.***.*80-67
10/09/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
06/09/2024 19:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 18:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SABORES, AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA em 29/08/2024
21/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) SABORES, AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA
20/08/2024 20:34

Proferida decisão
20/08/2024 17:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/08/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ISABEL CHARLA RODRIGUES PEDRO em 14/08/2024
07/08/2024 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CHARLA RODRIGUES PEDRO
23/07/2024 14:24

Proferida decisão
23/07/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de SABORES, AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA em 08/07/2024
08/07/2024 13:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/06/2024 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/06/2024 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102437-53.2017.5.01.0202 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: ISABEL CHARLA RODRIGUES PEDRORECORRIDO: SABORES, AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer o recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a)reconhecer a prescrição trintenária relativa ao FGTS; b) condenar a ré em aviso prévio de 60 dias, férias proporcionais de 6/12, acrescidas de 1/3, 13º proporcional de 9/12, FGTS, responsabilizando-se a empresa pela integralidade dos depósitos, indenização de 40% e multa do artigo 477 da CLT, e c)cabendo, ainda, a reclamada fornecer as guias necessárias para saque do FGTS depositado, após o trânsito em julgado, na forma da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, que fica, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SABORES, AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA
25/06/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CHARLA RODRIGUES PEDRO
21/06/2024 13:05

Conhecido o recurso de ISABEL CHARLA RODRIGUES PEDRO - CPF: *36.***.*80-67 e provido em parte
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
20/05/2024 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2024 08:30

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
16/04/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 00:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
25/08/2023 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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