13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de LIDERFORTE FACILITIES TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 12/09/2025
01/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac73212 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIDERFORTE FACILITIES TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/08/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) LIDERFORTE FACILITIES TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 17:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86597d7 proferida nos autos.

RORSum 0100030-04.2024.5.01.0243 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

GABRIEL DA SILVA MARINHO MÁRCIO MAIA DE ARAÚJO PALMAR (RJ121822) Recorrido: Advogado(s): LIDERFORTE FACILITIES TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EDUARDO LEAL SILVA (RJ119563) RENATA PRISCILA DE CASTRO CAVARARO (RJ154412) RECURSO DE: GABRIEL DA SILVA MARINHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/05/2025 - Id 427a154; recurso apresentado em 13/05/2025 - Id 5af989f).

Representação processual regular (Id 04fd12d).

Preparo dispensado ante a gratuidade deferida em sentença. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 212; item III da Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mms) RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DA SILVA MARINHO
26/08/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA MARINHO
26/08/2025 18:46

Não admitido o Recurso de Revista de GABRIEL DA SILVA MARINHO
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/05/2025 16:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIDERFORTE FACILITIES TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 16/05/2025
13/05/2025 09:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100030-04.2024.5.01.0243 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: GABRIEL DA SILVA MARINHO RECORRIDO: LIDERFORTE FACILITIES TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por ausência de dialeticidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DA SILVA MARINHO
02/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LIDERFORTE FACILITIES TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
02/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DA SILVA MARINHO
01/05/2025 19:18

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GABRIEL DA SILVA MARINHO - CPF: *48.***.*01-81 / null
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
07/02/2025 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/02/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo