11/11/2024 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 08/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA em 08/11/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
28/10/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
28/10/2024 12:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
26/10/2024 18:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA em 25/10/2024
25/10/2024 15:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0607811 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe PETROLEO BRASILEIRO S.A opôs embargos à execução com alegações contidas no id.e1e2794.

Juízo garantido pelos depósitos existentes.

Manifestação do exequente.

Fundamentação 1- Conflito de competência - suspensão das execuções trabalhistas Argui a ré o conflito de competência da Justiça Trabalhista em razão do processamento da Recuperação Judicial em face da 1ª ré, sendo competente o juízo universal para execução dos créditos.

Não assiste razão, pois o Juízo da Recuperação Judicial é responsável apenas pelos atos executórios em face da Recuperanda.

Rejeito. 2- Habilitação do exequente na relação de credores na Recuperação Judicial Aduz que o autor se encontra habilitado na Recuperação Judicial, mas não traz comprovação.

A 1ª ré U T C ENGENHARIA S/A veio aos autos informando todos os pagamentos realizados na Recuperação Judicial - id. 2ac9459 e o Juízo deferiu a dedução de valores regularmente comprovados, conforme id 101785c.

Portanto, desnecessária a expedição de ofício ao Juízo da Recuperação Judicial para que seja informado acerca dos valores quitados e intimação da reclamada UTC para informar acerca da habilitação do crédito, classe da habilitação e pagamentos realizados.

Destaco ainda, que eventual habilitação não se refere à créditos oriundos da presente ação, eis que inexistente expedição de certidão para habilitação.

Rejeito. 3- Irregularidade no direcionamento da execução em face da embargante Insurge contra o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária U T C ENGENHARIA S/A, que encontra-se em recuperação judicial.

Alega que o benefício de ordem lhe garante somente ser executada depois de exauridos os meios de execução em face da devedora principal.

Não há neste procedimento nenhuma irregularidade, sobretudo quando existe responsável subsidiário, capaz de quitar o débito, devendo a execução ser a ele direcionada.

Não é necessário submeter o crédito do exequente à habilitação no Juízo Universal, uma vez que o processamento da Recuperação, por si, já demonstra a insuficiência do patrimônio para responder pelo passivo, autorizando o redirecionamento ao devedor subsidiário.

Aplica-se ao caso, analogicamente, o entendimento firmado na Súmula nº 20 deste Egrégio TRT/1ª Região: Responsabilidade subsidiária.

Falência do devedor principal.

Continuação da execução trabalhista em face dos devedores subsidiários.

Possibilidade.

A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da execução trabalhista contra os devedores subsidiários.

Nesse sentido: BENEFÍCIO DE ORDEM.

RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA.

DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Uma vez verificada a inexistência de bens da primeira reclamada suficientes à garantia da execução, a qual, inclusive encontra-se em recuperação judicial, correto o redirecionamento da execução em face da segunda reclamada, devedora subsidiária (AP - 00108912220145010201.

Relatora Desembargadora MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA).

Rejeito. 4- Juros de mora Alega a ré que os cálculos homologados encontram-se equivocados porque não observada a limitação de juros até a data do deferimento da Recuperação Judicial.

Não há previsão legal a amparar a pretensão de não incidência de juros para as empresas em recuperação judicial.

O art. 124 da Lei nº 11.101/2005 dispõe, apenas, que em caso de falência, serão excluídos os juros quando o ativo não for suficiente para o pagamento dos credores subordinados.

Ainda assim, verifica-se que a devedora subsidiária não se beneficia da redução de juros moratórios porque essa favorece exclusivamente a devedora principal, se falida.

Rejeito. Dispositivo Pelo exposto, conheço os embargos à execução da ré e julgo IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Prazo de 08 dias.

Saliento que não há valor incontroverso passível de liberação por alvará ao autor, nos termos da fundamentação supra.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
11/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
11/10/2024 14:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
11/10/2024 13:59

Encerrada a conclusão
27/08/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 26/08/2024
26/08/2024 23:17

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 23:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
15/08/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
15/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/08/2024 12:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 07/08/2024
07/08/2024 21:47

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
01/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
01/08/2024 09:18

Homologada a liquidação
31/07/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/07/2024 15:15

Encerrada a conclusão
24/07/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/05/2024 09:31

Encerrada a conclusão
18/04/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/04/2024 12:12

Iniciada a execução
16/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 15/04/2024
15/04/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
25/03/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
28/02/2024 23:28

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
08/02/2024 06:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA em 27/11/2023
17/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
07/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 06/11/2023
27/10/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
24/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/10/2023 15:30

Encerrada a conclusão
04/10/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/10/2023 12:04

Encerrada a conclusão
04/10/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/10/2023 11:59

Transitado em julgado em 18/09/2023
04/10/2023 11:58

Encerrada a conclusão
02/10/2023 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/09/2023 04:50

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2021 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2021 10:18

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.059,15)
08/09/2021 10:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.128,94)
04/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2021
04/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 03/09/2021
02/09/2021 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO)
24/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
23/08/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2021 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA sem efeito suspensivo
22/08/2021 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2021
17/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 16/08/2021
17/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA em 16/08/2021
16/08/2021 21:36

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazoes e Recurso Adesivo pelo RTE)
03/08/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 07:21

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
31/07/2021 07:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2021 07:21

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
31/07/2021 07:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
31/07/2021 07:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
28/07/2021 18:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2021
28/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 27/07/2021
28/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA em 27/07/2021
26/07/2021 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Ratificar RO)
26/07/2021 13:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/07/2021 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/07/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 01:17

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
14/07/2021 01:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2021 01:17

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
14/07/2021 01:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
11/07/2021 16:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2021
09/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 08/07/2021
09/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA em 08/07/2021
08/07/2021 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/07/2021 23:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
26/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
25/06/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
25/06/2021 11:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
25/06/2021 11:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
25/06/2021 11:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.128,94
16/06/2021 20:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/06/2021 15:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/06/2021 10:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
09/06/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
09/06/2021 09:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2021 10:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/06/2021 09:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/06/2021 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2021 15:42

Juntada a petição de Manifestação (REGULARIDADE REPRESENTAÇÃO)
13/04/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
09/04/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
09/04/2021 17:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2021 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/04/2021 09:14

Encerrada a conclusão
30/03/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/03/2021 14:33

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de escalade embarque)
18/03/2021 15:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2021 10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2021 01:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2021
20/02/2021 01:17

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 19/02/2021
20/02/2021 01:17

Decorrido o prazo de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA em 19/02/2021
09/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 12:39

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
08/02/2021 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2021 12:39

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
08/02/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
08/02/2021 10:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2021 10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2021 10:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2020 12:23

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2020
22/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 21/10/2020
22/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA em 21/10/2020
14/10/2020 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 21:14

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
09/10/2020 21:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2020 21:14

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
09/10/2020 21:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 10:25

Juntada a petição de Manifestação (UTC)
28/09/2020 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA em 25/09/2020
25/09/2020 19:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2020
12/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 11/09/2020
11/09/2020 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
11/09/2020 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Defesas e documentos )
10/09/2020 08:00

Juntada a petição de Manifestação (UTC)
08/09/2020 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 10:29

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
02/09/2020 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2020 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
02/09/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/08/2020
26/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 25/08/2020
21/08/2020 22:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA em 07/08/2020
06/08/2020 10:32

Juntada a petição de Manifestação (UTC)
02/08/2020 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
02/08/2020 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
02/08/2020 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 23:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
28/07/2020 17:54

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
28/07/2020 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2020 17:54

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
28/07/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/07/2020 17:20

Audiência una cancelada (05/08/2020 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2020 09:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (UTC)
08/05/2020 12:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 12:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 12:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2020 17:25

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
06/05/2020 17:25

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA
04/05/2020 14:23

Juntada a petição de Contestação (UTC _ juntada)
02/05/2020 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (UTC)
28/04/2020 17:09

Audiência una designada (05/08/2020 13:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2020 17:09

Audiência una cancelada (07/05/2020 09:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/01/2020 21:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/01/2020 09:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 17:37

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/12/2019 17:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/12/2019 17:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
12/12/2019 16:34

Audiência una designada (07/05/2020 09:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/12/2019 16:34

Audiência una cancelada (10/02/2020 13:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2019 01:54

Decorrido o prazo de TIAGO MENDONCA MARTINS CORREIA em 24/09/2019 23:59:59
01/10/2019 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2019
22/09/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 17:13

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
16/09/2019 17:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2019 17:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/09/2019 17:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
16/09/2019 08:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 17:54

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/09/2019 11:29

Audiência una designada (10/02/2020 13:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2019 11:29

Audiência una cancelada (10/10/2019 09:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/07/2019 12:44

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
19/07/2019 12:44

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
11/07/2019 09:58

Encerrada a conclusão
11/07/2019 09:51

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
11/07/2019 09:48

Encerrada a conclusão
05/07/2019 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao)
05/07/2019 12:32

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
05/07/2019 10:30

Audiência una designada (10/10/2019 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/07/2019 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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