24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 23/07/2025
30/06/2025 09:01

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:01

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 11:51

Expedido(a) edital a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27/06/2025 11:51

Expedido(a) edital a(o) PAULO GASPAR MARQUES
26/06/2025 10:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2025 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/05/2025 06:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 21:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 15:24

Expedido(a) mandado a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
05/05/2025 15:24

Expedido(a) mandado a(o) PAULO GASPAR MARQUES
07/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
31/03/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 20/03/2025
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
11/03/2025 11:58

Registrada a inclusão de dados de PAULO GASPAR MARQUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/03/2025 11:58

Registrada a inclusão de dados de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 12/02/2025
13/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 12/02/2025
13/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/02/2025
13/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/02/2025
24/01/2025 13:07

Encerrada a conclusão
24/01/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
23/01/2025 10:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/12/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
12/12/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
12/12/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
12/12/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
12/12/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
12/12/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 29/11/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
05/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/08/2024 10:43

Encerrada a conclusão
17/07/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 16/07/2024
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 08/07/2024
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 08/07/2024
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 08/07/2024
26/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b60644 proferido nos autos.

DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAAnalisando a impugnação do(a) suscitado(a) PAULO GASPAR MARQUES, verifica este Juízo que a mesma alega que não restaram comprovados o desvio de personalidade e confusão patrimonial, requisitos previstos no art. 50, do CC.A parte exequente, por sua vez, requer o prosseguimento da execução.Pois bem, em razão da hipossuficiência do empregado, nesta Justiça Especializada aplica-se a Teoria Objetiva da Desconsideração da Personalidade Jurídica da sociedade empresária, prevista no art. 28, § 5, do CDC, bastando que a sociedade empresária seja inadimplente para que o sócio responda pelos débitos trabalhista, sendo dispensável a caracterização do abuso de poder.Esse é o entendimento deste E.

TRT: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INCLUSÃO DE SÓCIO APÓS A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE.

REQUISITOS.

No Processo do Trabalho, o entendimento é no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica tem como base legal o disposto no art. 28, § 5º, do CDC, com base no princípio da proteção, que informa o Direito do Trabalho.

Desta maneira, não há de se falar em aplicação do disposto no art. 50 do Código Civil, que requer, para a desconsideração da personalidade jurídica, a comprovação do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial, caracterizadores do abuso da personalidade jurídica. (AGRAVO DE PETIÇÃO, 0101301-67.2018.5.01.0531, TRT1ª Região Oitava Turma, Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, Publicação: 27/06/2019) REPRESENTANTEEm relação ao Sr.

RODRIGO FONSECA DA COSTA, verifica-se no documento da JUCERJA #id:caf39e3, que o mesmo exerce a função de representa da empresa.

Considerando que o representante não possui qualquer responsabilidade acerca dos débitos da empresa, não é possível incluir o Sr.

Rodrigo no polo passivo. Pelo exposto, DEFIRO, parcialmente, a desconsideração da personalidade jurídica, a fim de que o(a) sócio(a) PAULO GASPTAR MARQUES seja incluído(a) no polo passivo e responda pelos débitos havidos nesta RT.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2024
25/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
24/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
24/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
24/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
24/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
24/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
24/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/06/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 06:56

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 06:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0102065-45.2017.5.01.0060 RECLAMANTE: SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO RECLAMADO: SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJE O/A MM.

Juiz(a) ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PAULO GASPAR MARQUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para responder e apresentar provas, em 15 dias, n/t do art. 855-A, da CLT c/c art. 135, do CPC, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2024.PATRICIA ALVES PACHECOAssessor
12/06/2024 16:02

Expedido(a) edital a(o) PAULO GASPAR MARQUES
29/05/2024 02:58

Decorrido o prazo de RODRIGO FONSECA DA COSTA em 28/05/2024
19/04/2024 22:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/04/2024 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2024 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 09:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 16:27

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO FONSECA DA COSTA
12/03/2024 16:27

Expedido(a) mandado a(o) PAULO GASPAR MARQUES
07/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 06/03/2024
07/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2024
07/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/03/2024
07/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 06/03/2024
28/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
26/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
26/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
26/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/02/2024 15:10

Encerrada a conclusão
13/02/2024 19:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 05/02/2024
23/01/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 19/12/2023
20/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2023
20/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 19/12/2023
12/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
11/12/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/12/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
11/12/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
11/12/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:21

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2023 14:20

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2023 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
08/10/2023 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/10/2023 15:26

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/10/2023
06/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ECPP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2023
06/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 05/10/2023
06/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/10/2023
06/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 05/10/2023
06/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 05/10/2023
14/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA
13/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ECPP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
13/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
13/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
13/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
13/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
13/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/08/2023 23:28

Encerrada a conclusão
18/08/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/07/2023 18:59

Encerrada a conclusão
14/07/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/07/2023 17:37

Encerrada a conclusão
02/07/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/06/2023 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/06/2023
21/06/2023 16:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2023 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2023 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA
12/06/2023 20:31

Expedido(a) mandado a(o) SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
12/06/2023 20:31

Expedido(a) mandado a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
10/05/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de ECPP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 20/04/2023
21/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 20/04/2023
21/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 20/04/2023
05/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ECPP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
04/04/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
04/04/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
04/04/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/03/2023 00:22

Decorrido o prazo de ECPP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 28/02/2023
01/03/2023 00:22

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/02/2023
10/02/2023 12:28

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ECPP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
23/01/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
23/01/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
23/01/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/01/2023 13:50

Encerrada a conclusão
21/12/2022 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2022
05/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2022
05/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 09:38

Expedido(a) edital a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/11/2022 09:37

Encerrada a conclusão
25/10/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/10/2022 12:41

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2022
11/10/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 13:08

Expedido(a) edital a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
03/10/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/09/2022 19:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/09/2022
09/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 08/09/2022
31/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
30/08/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
30/08/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/07/2022 11:25

Juntada a petição de Manifestação ( Manifestação - Autor)
20/05/2022 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2022 18:46

Expedido(a) mandado a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
20/05/2022 18:43

Encerrada a conclusão
19/05/2022 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 17/05/2022
12/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/05/2022
12/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 11/05/2022
10/05/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
02/05/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/04/2022 09:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação- Novo Endereço.)
12/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
11/04/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
11/04/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
06/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/04/2022
15/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2022
15/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2022 17:20

Expedido(a) edital a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/03/2022 13:34

Encerrada a conclusão
27/02/2022 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/02/2022 13:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/01/2022 07:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2022 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2022 19:25

Expedido(a) mandado a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
15/12/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/10/2021 15:39

Recebidos os autos para prosseguir
25/08/2021 01:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2021 21:53

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
12/08/2021 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/08/2021
11/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 10/08/2021
11/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 10/08/2021
10/08/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA
10/08/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
10/08/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
10/08/2021 09:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO sem efeito suspensivo
09/08/2021 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/08/2021 16:09

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO- SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO)
29/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA
28/07/2021 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
28/07/2021 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
28/07/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/07/2021
03/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 02/07/2021
28/06/2021 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/06/2021 12:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada_ARAGUAIA)
25/06/2021 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente )
25/06/2021 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
23/06/2021 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
23/06/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/06/2021 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Citação por Edital)
11/06/2021 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/06/2021 12:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/03/2021 11:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre fraude à execução)
01/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/11/2020
01/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 30/11/2020
27/11/2020 16:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2020 15:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/11/2020 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento)
12/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
11/11/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
11/11/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/11/2020 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/07/2020 20:02

Baixado o incidente/ recurso (Tutela Antecipada Antecedente / ) sem decisão
04/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/06/2020
29/05/2020 15:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2020 15:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2020 15:19

Expedido(a) mandado a(o) ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
29/05/2020 15:19

Expedido(a) mandado a(o) SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
21/05/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/05/2020 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição Fraude a Execução)
20/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 19/03/2020
05/03/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/02/2020 21:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/02/2020
26/02/2020 16:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUTO DE PENHORA LEDUCA)
26/02/2020 16:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUTO DE PENHORA LEDUCA)
19/02/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 07/02/2020
07/02/2020 00:37

Decorrido o prazo de ECPP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2020
02/02/2020 12:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2020 11:54

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/12/2019 22:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2019 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2019 14:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/12/2019 14:41

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
09/12/2019 19:17

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO)
02/12/2019 21:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2019 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/11/2019 14:41

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/11/2019 20:44

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento Execução)
22/11/2019 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2019 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2019 15:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/11/2019 15:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
22/11/2019 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2019 15:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/11/2019 15:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
22/11/2019 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2019 15:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/11/2019 15:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
22/11/2019 15:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/11/2019 15:38

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
03/10/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 18:59

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
23/09/2019 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Pet. execução grupo econômico)
18/09/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 16:23

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
03/09/2019 11:23

Iniciada a execução
03/09/2019 11:22

Iniciada a liquidação
03/09/2019 11:22

Transitado em julgado em 06/11/2018
16/07/2019 11:46

Baixado o incidente/recurso ( Antecipação de Tutela/ )
14/06/2019 00:21

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/06/2019 23:59:59
11/06/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2019
11/06/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2019 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 21:37

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/04/2019 21:58

Juntada a petição de Manifestação (Descumprimento de acordo)
20/11/2018 00:40

Decorrido o prazo de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 19/11/2018 23:59:59
20/11/2018 00:37

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 19/11/2018 23:59:59
06/11/2018 14:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
06/11/2018 14:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO
06/11/2018 14:35

Homologada a Transação
06/11/2018 14:35

Audiência una realizada (06/11/2018 11:05 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2018 03:32

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 03:26

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2018 09:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
13/10/2018 21:12

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2018 11:16

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2018 14:56

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2018 14:01

Audiência una designada (06/11/2018 10:05 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2018 13:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (25/06/2018 10:10 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2018 18:00

Juntada a petição de Contestação
22/06/2018 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2018 17:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (25/06/2018 10:10 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2018 00:27

Decorrido o prazo de SEVERINO JOSE DE SOUZA FILHO em 30/01/2018 23:59:59
24/01/2018 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2018 08:51

Expedido(a) ofício a(o) autor
12/01/2018 17:04

Expedido(a) alvará a(o) autor
19/12/2017 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 11:37

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/12/2017 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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