07/02/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ DOS SANTOS em 06/02/2025
27/01/2025 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
23/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ DOS SANTOS
22/01/2025 16:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/01/2025 16:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO LUIZ DOS SANTOS sem efeito suspensivo
21/01/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
21/01/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dd83fb proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 04/12/2024, ID nº72885b0 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . Depósito recursal e custas ID nº 623f943,472123f corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 09 de dezembro de 2024 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LUIZ DOS SANTOS
10/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ DOS SANTOS
10/12/2024 11:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
09/12/2024 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/12/2024 14:54

Encerrada a conclusão
05/12/2024 08:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/12/2024 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2024 20:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/11/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ DOS SANTOS
19/11/2024 07:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FERNANDO LUIZ DOS SANTOS
13/11/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
07/11/2024 15:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41858a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Pronunciar a prescrição para extinguir com resolução de mérito os pedidos condenatórios anteriores a 10/11/2017- art. 487, II do CPC.

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por FERNANDO LUIZ DOS SANTOS para condenar PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em: Adicional de 100% dos feriados trabalhados, com reflexos, na forma da fundamentação.Folgas Suprimidas com adicional de 100%, com reflexos, na forma da fundamentação;Horas extras acima da 12ª hora com adicional de 100%, com reflexos, nos termos da fundamentação;Intervalo interjornada com adicional de 50%, com reflexos, conforme fundamentação. Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação. Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim. Intimem-se as partes.

Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ DOS SANTOS
24/10/2024 17:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
24/10/2024 17:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO LUIZ DOS SANTOS
24/10/2024 17:59

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO LUIZ DOS SANTOS
20/09/2024 07:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
19/09/2024 20:20

Juntada a petição de Razões Finais
16/09/2024 13:59

Juntada a petição de Razões Finais
09/09/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 15:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2024 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ DOS SANTOS
15/04/2024 12:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2024 16:18

Juntada a petição de Impugnação
01/02/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 17:37

Audiência una por videoconferência realizada (25/01/2024 09:08 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 15:54

Juntada a petição de Contestação
06/12/2023 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2023
07/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO LUIZ DOS SANTOS em 06/09/2023
30/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LUIZ DOS SANTOS
29/08/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:55

Audiência una por videoconferência designada (25/01/2024 09:08 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/08/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
04/08/2023 10:34

Audiência una por videoconferência cancelada (19/09/2023 08:47 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/06/2023 16:04

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2023 08:47 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/06/2023 14:20

Audiência una por videoconferência cancelada (04/07/2023 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/12/2022 17:42

Audiência una por videoconferência designada (04/07/2023 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/12/2022 17:06

Audiência una por videoconferência cancelada (16/08/2023 09:19 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/12/2022 09:56

Audiência una por videoconferência designada (16/08/2023 09:19 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/11/2022 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo