23/07/2024 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de ANDRESSA DA SILVA LOPES em 22/07/2024
22/07/2024 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
09/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA
09/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
09/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA DA SILVA LOPES
09/07/2024 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRESSA DA SILVA LOPES sem efeito suspensivo
09/07/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/07/2024
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARISA LOJAS S.A. em 08/07/2024
02/07/2024 20:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f66a1d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do acima exposto, afasto a preliminar aduzida e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100498-41.2023.5.01.0036, proposta por ANDRESSA DA SILVA LOPES em face de MARISA LOJAS S.A., CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA e PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.Defiro à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.Custas processuais pela autora, no valor de R$ 14.716,37, sobre o valor dado à causa de R$ 735.818,60, isenta.Intimem-se as partes.A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
24/06/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA
24/06/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MARISA LOJAS S.A.
24/06/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA DA SILVA LOPES
24/06/2024 17:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14.716,37
24/06/2024 17:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRESSA DA SILVA LOPES
24/06/2024 17:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRESSA DA SILVA LOPES
04/06/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/05/2024 21:47

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 13:06

Audiência de instrução realizada (22/05/2024 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 07:59

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 18:56

Juntada a petição de Réplica
07/11/2023 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 12:45

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 14:30

Audiência de instrução designada (22/05/2024 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 11:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/10/2023 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 09:37

Juntada a petição de Contestação
21/08/2023 15:29

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
01/07/2023 18:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
30/06/2023 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) ANDRESSA DA SILVA LOPES
16/06/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) ANDRESSA DA SILVA LOPES
16/06/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
16/06/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) MARISA LOJAS S.A.
16/06/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA
16/06/2023 13:12

Audiência inicial por videoconferência designada (25/10/2023 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 19:53

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo