22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SCTEL-TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA em 21/07/2025
10/07/2025 22:32

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
07/07/2025 12:02

Expedido(a) edital a(o) SCTEL-TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
07/07/2025 12:02

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ
07/07/2025 12:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FERNANDO REIS DE ABREU
25/06/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
05/06/2025 16:33

Proferida decisão
05/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
05/06/2025 16:31

Encerrada a conclusão
27/05/2025 12:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FERNANDO REIS DE ABREU
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2025
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA em 24/02/2025
18/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA em 17/02/2025
14/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
13/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
03/02/2025 14:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
15/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
18/10/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SCTEL-TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 16/10/2024
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ em 16/10/2024
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIS FILIPE VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA em 16/10/2024
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/10/2024
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA em 16/10/2024
03/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
03/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
03/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ATOrd 0060300-81.2007.5.01.0501 RECLAMANTE: FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA RECLAMADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis ATOrd 0060300-81.2007.5.01.0501 RECLAMANTE: FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA RECLAMADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUIS FILIPE VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ, SCTEL-TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA Vistos etc.

Opõe a pessoa física Luis Felipe Vagueiro de Sá Oliveira embargos à execução, conforme razões de ID. 593a0b4 A parte autora não contesta. É o relatório.

DECIDE-SE. 1.

Do chamamento do feito à ordem Verifico da inicial que a 4ª ré se tratava de Empresa Individual Luis Felipe Vagueiro de Sá Oliveira, sendo certo que em nenhum momento foi fornecido o CNPJ desta suposta empresa. Em consulta ao Infojud, verifiquei a existência de três empresas: # CNPJ Nome Empresarial Nome Fantasia CPF Responsável UF Município 1 00.***.***/0001-43 VAGUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA *14.***.*47-87 RJ RIO DE JANEIRO 2 07.***.***/0001-46 CRT&M TELECOMUNICACOES LTDA *14.***.*47-87 RJ RIO DE JANEIRO 3 08.***.***/0001-00 L F V DE SA OLIVEIRA M E CHOCOLETE *14.***.*47-87 RJ CABO FRIO Destas, havia apenas uma empresa individual, L F V DE SA OLIVEIRA M E, de comércio varejista de doces, de modo que não poderia fazer parte de grupo econômico com empresas de telecomunicações.

Assim, a empresa individual Luis Felipe Vagueiro de Sá Oliveira de telecomunicações simplesmente NÃO EXISTE, sendo certo que a pessoa física foi incluída no polo passivo quando da conversão dos autos em eletrônicos apenas em razão de o autor haver fornecido um CPF.

Portanto, na medida em que a empresa individual condenada simplesmente não existe e o embargante jamais fez parte pessoalmente do polo passivo, extingo a execução em relação ao embargante com fulcro no art. 924, III, do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento regular do processo.

Face ao exposto, julgo procedentes os embargos a execução para reconhecer que a empresa individual condenada simplesmente não existe e o embargante jamais fez parte pessoalmente do polo passivo, de modo extingo a execução em relação ao embargante com fulcro no art. 924, III, do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento regular do processo.

Intimem-se.

In albis, devolva-se o numerário ao embargante, excluindo-o do polo passivo.

NILOPOLIS/RJ, 02 de outubro de 2024.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho Titular NILOPOLIS/RJ, 02 de outubro de 2024.

FERNANDO REIS DE ABREU MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ
02/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FILIPE VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA
02/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
02/10/2024 12:09

Expedido(a) edital a(o) SCTEL-TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
02/10/2024 12:09

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ
02/10/2024 12:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de LUIS FILIPE VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA
01/10/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FERNANDO REIS DE ABREU
27/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de LUIS FILIPE VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA em 26/09/2024
27/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2024
27/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA em 26/09/2024
18/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
17/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FILIPE VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA
17/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
09/09/2024 23:16

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/09/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FILIPE VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA
30/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
29/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
29/08/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
08/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de RC TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 07/08/2024
08/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ em 07/08/2024
08/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUIS FILIPE VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA em 07/08/2024
02/08/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2024
02/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2024
02/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2024
02/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:21

Expedido(a) edital a(o) RC TELECOMUNICACOES LTDA - ME
01/08/2024 09:21

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ
01/08/2024 09:21

Expedido(a) edital a(o) LUIS FILIPE VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA
01/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
01/08/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
01/08/2024 09:08

Iniciada a execução
24/07/2024 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
19/07/2023 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA em 13/07/2023
03/07/2023 17:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
30/06/2023 12:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
30/06/2023 08:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
29/06/2023 23:13

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA em 28/06/2023
29/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de RC TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 28/06/2023
27/06/2023 16:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
15/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 15/06/2023
15/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
14/06/2023 12:46

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2023 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
14/06/2023 08:19

Expedido(a) edital a(o) RC TELECOMUNICACOES LTDA - ME
30/05/2023 20:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA em 16/05/2023
16/05/2023 13:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/05/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2023 15:43

Expedido(a) mandado a(o) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ
15/05/2023 15:43

Expedido(a) mandado a(o) LUIS FILIPE VAGUEIRO DE SA OLIVEIRA
04/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/05/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
03/05/2023 12:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2023 02:26

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 02:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 11:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FERNANDO REIS DE ABREU
15/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA em 14/04/2023
10/04/2023 16:18

Juntada a petição de Impugnação
30/03/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/03/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
29/03/2023 16:02

Homologada a liquidação
29/03/2023 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/03/2023 15:53

Iniciada a liquidação
31/01/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
11/10/2022 10:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2022 10:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2022 01:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habiitação de processo)
10/06/2021 12:50

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
01/02/2021 12:17

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/01/2021
23/01/2021 00:06

Decorrido o prazo de FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA em 22/01/2021
09/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 08:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/01/2021 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIO EDUARDO DA SILVA VENTURA
08/01/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
26/11/2020 12:52

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2007

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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