12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8947756 proferido nos autos.

DESPACHO Convolo em penhora o saldo nos autos, até o limite do valor apurado em id 90240dd.

Intimem-se as partes, inclusive, para ciência dos cálculos 90240dd, por 5 dias.

No mesmo prazo, intime-se o autor a, caso ainda não o tenha feito, apresentar seus dados bancários ou de patrono com outorga expressa de poderes para recebimento de valores.

Decorridos, expeça-se alvará, dando-lhe ciência, inclusive pessoalmente.

Aguarde-se o cumprimento da transferência pela instituição bancária por 5 dias, diligenciando a Secretaria para verificação do saldo junto ao convênio mantido por este Regional, certificando-se.

Registrados os pagamentos, venham conclusos para prolação de sentença de extinção, ocasião em que deliberarei sobre a destinação do saldo remanescente. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
08/11/2024 05:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/11/2024 08:15

Recebidos os autos para prosseguir
06/08/2024 15:57

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MESSIAS FIRMINO COSTA em 02/08/2024
23/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a85e947 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS FIRMINO COSTA
19/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/07/2024 13:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 672afff proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):CONCRELINE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDARecorrido(a)(s):MESSIAS FIRMINO COSTAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 16/02/2024 - Id. 33488bc; recurso interposto em 29/02/2024 - Id. b6816b8 ).Regular a representação processual (Id. 66ed056).O juízo está garantido Id. (ddef4d1).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 879, §1º; Código Civil, artigo 884.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./AMCM/9149 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
21/06/2024 21:21

Não admitido o Recurso de Revista de CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
01/03/2024 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/03/2024 12:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MESSIAS FIRMINO COSTA em 29/02/2024
29/02/2024 20:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS FIRMINO COSTA
16/02/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
09/02/2024 11:13

Conhecido o recurso de CONCRELINE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-89 e não provido
12/12/2023 08:52

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2023
11/12/2023 09:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2023 09:44

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 SALA 1 (10h) ()
01/12/2023 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2023 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/07/2023 20:42

Distribuído por dependência
02/09/2022 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/08/2022 21:46

Recebidos os autos para prosseguir
23/11/2021 17:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de MESSIAS FIRMINO COSTA em 19/10/2021
05/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 06:59

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS FIRMINO COSTA
27/09/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 16:40

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
07/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 06/09/2021
06/09/2021 19:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
25/08/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
18/07/2021 08:38

Não admitido o Recurso de Revista de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
16/07/2021 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/06/2021 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de MESSIAS FIRMINO COSTA em 24/02/2021
25/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 24/02/2021
24/02/2021 19:26

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Comprovantes de Depósito Recursal)
24/02/2021 19:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2021
09/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/02/2021
09/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS FIRMINO COSTA
08/02/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
03/02/2021 08:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-89
14/12/2020 08:53

Incluído em pauta o processo para 27/01/2021 10:00 EM MESA (10h) ()
02/12/2020 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2020 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
06/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de MESSIAS FIRMINO COSTA em 05/11/2020
27/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
27/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS FIRMINO COSTA
26/10/2020 16:29

Convertido o julgamento em diligência
26/10/2020 13:58

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MESSIAS FIRMINO COSTA em 21/10/2020
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 21/10/2020
16/10/2020 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2020
08/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2020
08/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 05:26

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS FIRMINO COSTA
07/10/2020 05:26

Expedido(a) intimação a(o) TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
30/09/2020 11:32

Conhecido o recurso de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-89 e provido em parte
11/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2020
10/09/2020 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 11:39

Incluído em pauta o processo para 23/09/2020 10:00 SALA 3 (10h) ()
04/09/2020 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2020 17:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
01/08/2020 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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