13/09/2023 08:00

Baixa Definitiva
13/09/2023 08:00

Transitado em Julgado em 13.09.2023
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
09/08/2023 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/07/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.07.2023.
21/06/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
31/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2023.
29/05/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2023 09:48

Conclusos para julgamento
03/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:00

Publicado despacho em 03.05.2023.
02/05/2023 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 10:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/12/2019 17:11

Conclusos para julgamento
07/11/2019 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2019 17:50

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/10/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2019 15:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/10/2019 17:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/10/2019 07:00

Publicado despacho em 04.10.2019.
03/10/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/09/2019 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2019 09:08

Conclusos para julgamento
11/09/2019 09:04

Distribuído por sorteio
30/08/2019 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2019 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2019 20:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
11/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo