TRT1 - 0101007-74.2024.5.01.0411

1ª instância - Araruama - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 54 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/07/2025 17:25

Arquivados os autos definitivamente
14/07/2025 23:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/07/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/07/2025 11:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/07/2025 11:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
13/07/2025 11:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 17.486,62)
13/07/2025 11:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FREITAS TRUGILIO em 03/07/2025
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI em 27/05/2025
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de INN HEALTH CENTER 3 LTDA em 27/05/2025
19/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
17/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 3 LTDA
17/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FREITAS TRUGILIO
17/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/05/2025 08:01

Iniciada a execução
15/05/2025 20:10

Recebidos os autos para prosseguir
11/11/2024 13:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/11/2024 10:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI sem efeito suspensivo
10/11/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FREITAS TRUGILIO em 08/11/2024
24/10/2024 05:40

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FREITAS TRUGILIO em 23/10/2024
24/10/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FREITAS TRUGILIO
23/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
21/10/2024 17:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27db25a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Indefiro o pedido.

Isto porque a decisão deixou claro que é importante ressaltar que neste tipo de processo não há que se falar em determinação do juízo para expedição de ofício para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego, tampouco, de alvará para levantamento de saldo de FGTS, pois, por não se tratar de jurisdição contenciosa, cabe ao empregador assegurar ao empregado acesso aos respectivos benefícios/direitos, na forma do artigo 477, caput e §10, da CLT, entendimento também esposado, não só pelo TRT da 2ª região, como pelo TRT da 4ª região, cristalizado no enunciado nº 6, da comissão de nº 3, da Plenária sobre a Reforma Trabalhista. ARARUAMA/RJ, 12 de outubro de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO FREITAS TRUGILIO
12/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
12/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 3 LTDA
12/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FREITAS TRUGILIO
12/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/10/2024 19:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2024 19:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
10/10/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 11:29

Suspenso o processo por convenção das partes
07/10/2024 11:29

Transitado em julgado em 07/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de INN HEALTH CENTER 3 LTDA em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FREITAS TRUGILIO em 02/10/2024
24/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 3 LTDA
23/09/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
23/09/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FREITAS TRUGILIO
23/09/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FREITAS TRUGILIO em 11/09/2024
30/08/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
28/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 3 LTDA
28/08/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FREITAS TRUGILIO
28/08/2024 12:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 349,73
28/08/2024 12:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/08/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
09/08/2024 23:23

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 11:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
01/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
31/07/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 3 LTDA
31/07/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FREITAS TRUGILIO
31/07/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/07/2024 18:21

Convertido o julgamento em diligência
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0101007-74.2024.5.01.0411 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Araruama na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
24/07/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/07/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo