06/08/2024 14:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2024 14:01

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
06/08/2024 14:01

Comprovado o depósito recursal (R$ 2.000,00)
06/08/2024 14:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
05/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA CHAGAS em 01/08/2024
29/07/2024 10:40

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 622dcda proferida nos autos.

Vistos etcUma vez que tempestivo, subscrito por patrono devidamente constituído e de preparo regular, RECEBO o Recurso Ordinário interposto pelo réu.Contrarrazões ofertadas pela parte autora no #id:ed654b1.Aguarde-se até 29/07/2024 pelo decurso do prazo concedido ao réu para contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora.Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
23/07/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
23/07/2024 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A sem efeito suspensivo
23/07/2024 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/07/2024 13:14

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 11:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d0dff0 proferida nos autos.

Vistos etcUma vez que tempestivo E subscrito por patrono devidamente constituído, RECEBO o Recurso Ordinário interposto pelo Autor.Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
16/07/2024 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALAN DA SILVA CHAGAS sem efeito suspensivo
16/07/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/07/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
05/07/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
05/07/2024 17:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
05/07/2024 17:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALAN DA SILVA CHAGAS
05/07/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
02/07/2024 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 13:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 557cead proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: V – DISPOSITIVO Isso posto: (i) pronuncio a prescrição de todas as pretensões vencidas anteriores a 17.01.2018, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do Art.487, II do CPC. (ii) julgo PROCEDENTE em parte o feixe de pedidos para condenar FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A a adimplir ALAN DA SILVA CHAGAS, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: (a)Diferenças salariais decorrentes da equiparação e reflexos; (b )horas extras, nos termos da fundamentação; (c ) intervalo intrajornada; (d) reflexos das horas extras nos repousos, férias+1/3, aviso prévio, décimo terceiro, FGTS+40%; (e) auxílio-alimentação extraordinário; (f) honorários advocatícios. (iii) julgo improcedentes os demais pedidos Honorários periciais a cargo da União, observado o teto do Ato 88/2011, tendo em vista que a Autora é sucumbente no objeto da perícia e beneficiário da gratuidade de justiça. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: diferenças salariais e reflexos no décimo terceiro; horas extras, e reflexos nos repousos e décimo terceiro. Custas de R$2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
21/06/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
21/06/2024 17:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
21/06/2024 17:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAN DA SILVA CHAGAS
21/06/2024 17:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALAN DA SILVA CHAGAS
17/06/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A em 11/06/2024
12/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA CHAGAS em 11/06/2024
11/06/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
11/06/2024 13:02

Audiência de instrução realizada (11/06/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A em 06/06/2024
04/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
03/06/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
03/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/06/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
27/05/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
27/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/05/2024 12:50

Encerrada a conclusão
20/05/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/05/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
08/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
08/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
08/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
07/05/2024 13:50

Audiência de instrução designada (11/06/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 13:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
30/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/04/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
12/04/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
12/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 10/04/2024
05/03/2024 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A em 01/03/2024
02/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA CHAGAS em 01/03/2024
23/02/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
21/02/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
21/02/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
16/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 15/02/2024
08/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A em 07/02/2024
05/02/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
29/01/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
29/01/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/01/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
16/01/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A em 18/12/2023
18/12/2023 08:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/12/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 12:59

Juntada a petição de Impugnação
14/12/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
14/12/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
08/12/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
06/12/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
06/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/12/2023 19:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/12/2023 19:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A em 01/12/2023
01/12/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 12:27

Audiência una realizada (30/11/2023 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 20:08

Juntada a petição de Contestação
24/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
22/11/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
22/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/11/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 04:18

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
16/11/2023 17:08

Audiência una designada (30/11/2023 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 17:08

Audiência una cancelada (29/11/2023 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
16/11/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 05:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA CHAGAS em 06/11/2023
25/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
24/10/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/10/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A
18/10/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
18/10/2023 08:40

Audiência una designada (29/11/2023 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA CHAGAS
18/10/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/10/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo