12/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINS COELHO
11/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
09/06/2025 14:50

Conhecido o recurso de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A e não provido
09/05/2025 14:55

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (30/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
09/05/2025 14:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
09/05/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/04/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
11/04/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 16:04

Juntada a petição de Impugnação
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO MARTINS COELHO em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
04/04/2025 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINS COELHO
24/03/2025 19:05

Juntada a petição de Agravo Regimental
13/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/03/2025
13/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/03/2025
13/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/03/2025
13/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
10/03/2025 11:03

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista com Agravo (11882)
07/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINS COELHO
07/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
28/02/2025 16:03

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
28/02/2025 16:03

Negado seguimento a Agravo de Instrumento em Recurso de Revista por ausência de transcendência
24/09/2024 09:10

Distribuído por sorteio
30/08/2024 13:51

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo