20/08/2024 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 08:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
20/08/2024 08:35

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,49)
20/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES em 19/08/2024
20/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de GEDIONE SOARES FIGUEIREDO em 19/08/2024
14/08/2024 21:45

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES em 06/08/2024
06/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
05/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES
05/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO TANGUA LTDA
05/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GEDIONE SOARES FIGUEIREDO
05/08/2024 10:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EXPRESSO TANGUA LTDA sem efeito suspensivo
05/08/2024 10:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GEDIONE SOARES FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
03/08/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
03/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES em 02/08/2024
02/08/2024 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 04:13

Decorrido o prazo de CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES em 31/07/2024
25/07/2024 13:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
24/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES
24/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO TANGUA LTDA
24/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GEDIONE SOARES FIGUEIREDO
24/07/2024 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO ITA LTDA
24/07/2024 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES
24/07/2024 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EXPRESSO TANGUA LTDA
24/07/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
23/07/2024 12:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
22/07/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES
22/07/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO TANGUA LTDA
22/07/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GEDIONE SOARES FIGUEIREDO
22/07/2024 13:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEDIONE SOARES FIGUEIREDO
22/07/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
22/07/2024 11:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 12:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5b2c69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ISTO POSTO, afasto a preliminar arguida, declaro prescritos os direitos anteriores a 24/01/2019 e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para reconhecer a validade da justa causa aplicada ao autor e condenar solidariamente as reclamadas EXPRESSO TANGUA LTDA e RIO ITA LTDA a pagarem ao reclamante GEDIONE SOARES FIGUEIREDO, nos termos e limites da fundamentação, as seguintes verbas: a) horas extras e reflexos.

Os reflexos das horas extras no FGTS deverão ser depositados na conta vinculada, em razão da modalidade da dispensa.

Julgo PROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção, a fim de condenar o reclamante a pagar às rés indenização por danos materiais no importe de R$2.000,00 (dois mil reais).

Deferida a compensação dos valores deferidos na reconvenção da condenação da reclamada na presente reclamação. Considerando a sucumbência recíproca na demanda, o reclamante e as rés devem reciprocamente honorários advocatícios ao advogado da parte contrária, todavia, a exigibilidade em face do reclamante deverá ficar suspensa pelo prazo de 2 anos até futura modificação patrimonial da parte autora, não sendo o caso de permitir-se previamente a dedução do seu crédito.

O autor foi sucumbente no pedido de responsabilidade subsidiária da segunda demandada, razão pela qual deverá pagar honorários advocatícios a favor do advogado da referida ré no percentual de 5% sobre o valor da causa, valores que só poderão ser cobrados no prazo de 2 anos acaso ocorra modificação patrimonial do demandante nesse interregno.

As verbas deferidas deverão ser apuradas em liquidação de sentença. Custas da reconvenção pelo reconvinte/reclamante no importe de R$40,00, dispensadas na forma da lei. Custas pela demandada no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$15.000,00.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
18/07/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES
18/07/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO TANGUA LTDA
18/07/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) GEDIONE SOARES FIGUEIREDO
18/07/2024 12:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
18/07/2024 12:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GEDIONE SOARES FIGUEIREDO
18/07/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
12/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
12/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES
12/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO TANGUA LTDA
12/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GEDIONE SOARES FIGUEIREDO
11/07/2024 11:46

Audiência de instrução realizada (11/07/2024 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/06/2024 00:15

Audiência de instrução designada (11/07/2024 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/06/2024 12:37

Audiência de instrução realizada (04/06/2024 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/05/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2024 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 14:00

Audiência de instrução designada (04/06/2024 08:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/03/2024 07:52

Audiência una realizada (06/03/2024 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/02/2024 19:22

Juntada a petição de Contestação
29/02/2024 19:19

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de GEDIONE SOARES FIGUEIREDO em 07/02/2024
08/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de RIO ITA LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES em 07/02/2024
08/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de EXPRESSO TANGUA LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de GEDIONE SOARES FIGUEIREDO em 07/02/2024
08/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de GEDIONE SOARES FIGUEIREDO em 07/02/2024
06/02/2024 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) GEDIONE SOARES FIGUEIREDO
29/01/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
29/01/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SAO GONCALO DE TRANSPORTES
29/01/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO TANGUA LTDA
29/01/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) GEDIONE SOARES FIGUEIREDO
29/01/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) GEDIONE SOARES FIGUEIREDO
29/01/2024 16:41

Proferida decisão
29/01/2024 15:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
29/01/2024 13:48

Audiência una designada (06/03/2024 09:40 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/01/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo