03/04/2025 04:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/04/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2024 13:36

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/09/2024 22:41

Juntada a petição de Contraminuta
27/09/2024 22:37

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO RODOVALHO DE OLIVEIRA
13/09/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/09/2024 18:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
22/08/2024 16:04

Não admitido o Recurso de Revista de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
20/07/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/07/2024 12:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de EVERALDO RODOVALHO DE OLIVEIRA em 08/07/2024
08/07/2024 23:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101414-82.2017.5.01.0522 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: EVERALDO RODOVALHO DE OLIVEIRARECORRIDO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:739bdbb: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, julgando procedente o pedido, condenar a ré ao pagamento de (1) indenização por dano moral no importe de R$50.000,00 (cinquenta mil reais); (2) pensão mensal vitalícia, parcelas vencidas e vincendas,em valor correspondente a 100% da última remuneração obreira paga pela ré, devidamente atualizada, incluindo-se em sua base de cálculo as natalinas e o terço constitucional de férias, adotando-se como marco inicial o dia 20/07/2015 (data de seu afastamento do trabalho); (3) honorários sucumbenciais em favor dos patronos do autor, no percentual de 15% do valor que resultar da liquidação de sentença, ficando afastada a verba honorária arbitrada para os patronos da ré.

Juros e correção monetária na forma da lei, levando-se em consideração a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADC nº 58 e, em relação à indenização por dano moral, o entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c.

TST.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas.

Custas em reversão, mantidos os valores fixados na origem para este fim, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
25/06/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO RODOVALHO DE OLIVEIRA
12/06/2024 08:22

Conhecido o recurso de EVERALDO RODOVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*79-69 e provido em parte
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
15/05/2024 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 17:15

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
14/05/2024 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 08:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/04/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 09:30

Distribuído por sorteio
14/08/2023 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de EVERALDO RODOVALHO DE OLIVEIRA em 01/08/2023
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 01/08/2023
20/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO RODOVALHO DE OLIVEIRA
19/07/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
10/07/2023 20:01

Conhecido o recurso de EVERALDO RODOVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*79-69 e provido em parte
15/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/06/2023
14/06/2023 16:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 16:45

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 10:00 05 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS ()
12/06/2023 08:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2023 08:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
10/02/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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