29/07/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025
16/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de CONSTELLATION SERVICES LTD em 15/07/2025
16/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A em 15/07/2025
16/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 15/07/2025
16/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA em 15/07/2025
11/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 09:45

Encerrada a conclusão
10/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTELLATION SERVICES LTD
10/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
10/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
10/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
10/07/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/07/2025 09:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/08/2025 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/07/2025 09:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/08/2025 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2025 13:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2025 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A em 04/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA em 04/07/2025
01/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
30/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
30/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
30/06/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
16/06/2025 14:03

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2024 05:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 04:25

Decorrido o prazo de CONSTELLATION SERVICES LTD em 23/10/2024
21/10/2024 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
18/10/2024 08:24

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 08:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 13:09

Expedido(a) mandado a(o) CONSTELLATION SERVICES LTD
08/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
07/10/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
07/10/2024 19:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA sem efeito suspensivo
05/10/2024 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
05/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2024
05/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A em 04/10/2024
05/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 04/10/2024
03/10/2024 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de CONSTELLATION SERVICES LTD em 02/10/2024
20/09/2024 10:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 11:28

Expedido(a) mandado a(o) CONSTELLATION SERVICES LTD
19/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
19/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
19/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
19/09/2024 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
19/09/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/09/2024 10:07

Encerrada a conclusão
26/07/2024 07:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONSTELLATION SERVICES LTD em 25/07/2024
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 22/07/2024
22/07/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 13:25

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2024 08:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2024 12:10

Expedido(a) mandado a(o) CONSTELLATION SERVICES LTD
12/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
12/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A em 08/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 08/07/2024
03/07/2024 19:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ad34c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – Dispositivo.POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça ao autor no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais, para absolver as rés. Custas de R$ 1.960,11 pelo autor, calculadas sobre o valor da causa.

Dispensado.Por deferida a gratuidade de justiça, resta afastado o pagamento dos honorários de sucumbência pela reciprocidade, já que na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 5/3 de 2020, foi declarada a inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT (link para outro sítio), que versa sobre a condenação, em honorários de sucumbência, da parte beneficiária de gratuidade de justiça.

A decisão foi tomada por maioria absoluta, nos autos do processo 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv), e acompanhou o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará aplicação de multa.Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos para fins de prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494, I, do CPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal.Salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das partes, bastando fundamentar sua decisão.Apenas para evitar a oposição de embargos protelatórios, deixo expresso que o Juízo não se encontra obrigado a rebater os argumentos meramente contingenciais e tampouco as alegações subsidiárias, que, por sua própria natureza, são incapazes de atingir a decisão adotada nos capítulos acima descritos (art. 489, § 1º, IV, do CPC c/c art. 15 e incisos da IN 39/16 TST).Finalmente, atentem as partes que os embargos declaratórios não servem para discutir o conteúdo das provas e tampouco para obter a reforma do julgado, devendo tais pretensões serem dirigidas à instância revisora.

De todo modo, é certo que, por imperativo legal, em caso de eventual omissão ou mesmo vício de nulidade, o próprio Tribunal é competente para complementar ou sanear o feito de modo imediato, sem necessidade de baixa dos autos ao primeiro grau (art. 1.013, §§ 1º e 3º, do CPC c/c Súmula 393 do C.

TST), que inclusive já encerrou sua função jurisdicional na fase cognitiva, sem qualquer necessidade de pré-questionamentos.Advirto as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT. Intimem-se as partes.E, para constar, lavrei a presente ata, datada e assinada digitalmente na forma da lei.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
24/06/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
24/06/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
24/06/2024 12:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.961,12
24/06/2024 12:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
24/06/2024 12:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
19/12/2023 11:05

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2023 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/11/2023 17:20

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2023 09:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/10/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/10/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de CONSTELLATION SERVICES LTD em 10/07/2023
29/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSTELLATION SERVICES LTD
28/06/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
28/06/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
28/06/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
24/03/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA em 24/02/2023
11/02/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 21:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
09/02/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/02/2023 11:50

Encerrada a conclusão
16/01/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/10/2022 11:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2022 12:55

Encerrada a conclusão
08/09/2022 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 05/09/2022
30/08/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Desistência da prova)
24/08/2022 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e indica A.T. Petrobras)
24/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de CONSTELLATION SERVICES LTD em 23/08/2022
20/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2022
20/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A em 19/08/2022
20/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 19/08/2022
20/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA em 19/08/2022
18/08/2022 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos )
10/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
09/08/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
09/08/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
09/08/2022 11:01

Expedido(a) notificação a(o) CONSTELLATION SERVICES LTD
09/08/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2022 17:16

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
04/08/2022 15:14

Audiência una por videoconferência realizada (04/08/2022 09:27 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2022 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao pedido do Dr. Carlos Guerra)
17/05/2022 12:09

Juntada a petição de Manifestação (COMUNICAÇÃO E BLOQUEIO )
12/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
11/04/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTELLATION SERVICES LTD
11/04/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
11/04/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
04/04/2022 08:37

Audiência una por videoconferência designada (04/08/2022 09:27 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de CONSTELLATION SERVICES LTD em 10/03/2022
06/03/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência)
05/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/03/2022
05/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A em 04/03/2022
05/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 04/03/2022
05/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA em 04/03/2022
22/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
21/02/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
21/02/2022 11:16

Expedido(a) notificação a(o) CONSTELLATION SERVICES LTD
21/02/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
20/02/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/02/2022 10:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2022 10:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/12/2020 11:17

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de CONSTELLATION SERVICES LTD em 22/10/2020
22/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 21/10/2020
19/10/2020 08:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento)
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2020
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A em 06/10/2020
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA em 06/10/2020
29/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSTELLATION SERVICES LTD
28/09/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
28/09/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
28/09/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
28/09/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 16/09/2020
02/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2020
02/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A em 01/09/2020
02/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA em 01/09/2020
01/09/2020 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/09/2020 17:29

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante.)
01/09/2020 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Pet provas reclamadas)
01/09/2020 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição com manifestação sobre réplica)
25/08/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
21/08/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
21/08/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2020 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
21/08/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONSTELLATION SERVICES LTD em 17/08/2020
15/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 14/08/2020
12/08/2020 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Juntada proc e subs)
11/08/2020 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamadas)
07/08/2020 20:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesas e documentos)
29/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2020
29/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A em 28/07/2020
29/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA em 28/07/2020
21/07/2020 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTELLATION SERVICES LTD
19/07/2020 21:02

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
19/07/2020 21:02

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
19/07/2020 21:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2020 21:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
19/07/2020 21:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONSTELLATION SERVICES LTD em 16/07/2020
17/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 16/07/2020
16/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2020
16/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A em 15/07/2020
14/07/2020 21:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/07/2020 19:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA em 01/07/2020
30/06/2020 23:24

Juntada a petição de Manifestação (.)
30/06/2020 22:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação audiência presencial)
25/06/2020 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação das reclamadas)
24/06/2020 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/06/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTELLATION SERVICES LTD
23/06/2020 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
19/06/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
19/06/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
19/06/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/06/2020 12:30

Audiência una cancelada (08/07/2020 14:05:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2020 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Peetição da reclamada adiamento da audiência)
19/04/2020 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 15:05

Expedido(a) notificação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
15/04/2020 15:05

Expedido(a) notificação a(o) CONSTELLATION SERVICES LTD
15/04/2020 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2020 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A
15/04/2020 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA
25/03/2020 18:11

Audiência una designada (08/07/2020 14:05:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2020 18:11

Audiência una cancelada (29/04/2020 13:30:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2020 07:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2020 07:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2019 11:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2019 11:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2019 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2019 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 06:24

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
06/12/2019 06:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/12/2019 06:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
06/12/2019 06:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/12/2019 06:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
05/12/2019 11:53

Audiência una designada (29/04/2020 13:30:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 13:34

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/11/2019 09:33

Redistribuído por sorteio por suspeição
23/11/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2019
23/11/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 17:24

Declarado o impedimento ou a suspeição
21/11/2019 13:34

Declarado o impedimento ou a suspeição
21/11/2019 09:00

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/11/2019 08:33

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
08/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION PARTICIPACOES S.A em 07/11/2019
08/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA em 07/11/2019
27/10/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
27/10/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 07:56

Acolhida a exceção de incompetência
22/10/2019 14:00

Acolhida a exceção de incompetência
22/10/2019 11:58

Audiência inicial cancelada (11/12/2019 09:25:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/10/2019 11:39

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a GISLEINE MARIA PINTO
22/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO NEVES DE SOUZA em 21/10/2019
21/10/2019 11:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
21/10/2019 11:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
13/10/2019 02:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
13/10/2019 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição solicitando habilitação.)
11/10/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 16:33

Conclusos os autos para despacho a GISLEINE MARIA PINTO
09/10/2019 15:59

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
09/10/2019 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição solicitando habilitação.)
06/10/2019 08:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2019 09:50

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
10/09/2019 09:50

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
10/09/2019 09:50

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
10/09/2019 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2019 09:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/09/2019 09:49

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/08/2019 07:40

Audiência inicial designada (11/12/2019 09:25:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/08/2019 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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