18/09/2025 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/09/2025
10/09/2025 22:20

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 14:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 14:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39ad6e2 proferida nos autos.

Vistos etc Uma vez que tempestivo e subscrito por patrono devidamente constituído, RECEBO o Agravo de Petição interposto pela COMLURB.

Intime(m)-se o(s) Agravado(s) para que ofereça(m) sua contraminuta no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
27/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
27/08/2025 08:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/08/2025 22:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS em 21/08/2025
20/08/2025 16:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0576a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
06/08/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
06/08/2025 17:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/07/2025 13:02

Iniciada a execução
21/07/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14f7798 proferido nos autos.

Vistos etc Ao Embargado;Int RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/07/2025 22:53

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 14:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
06/06/2025 19:35

Homologada a liquidação
06/06/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
03/06/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d109c4a proferido nos autos.

Vistos etc Por ora, manifeste(m)-se o(s) réu(s) acerca dos cálculos apresentados, em 08 dias, ocasião em que poderá(ão) impugná-los, sob pena de preclusão.

No caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha com indicação de valores que entende devidos, sob pena de desconsideração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
21/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
18/03/2025 21:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf53927 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a habilitação de #id:99fc6fc. À parte autora para ciência do cumprimento da obrigação de fazer, devendo trazer os novos cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, conforme parte final do despacho de #id:c0efbca.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
26/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
26/02/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
19/02/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b224ce proferido nos autos.

Visto,e tc, Venha a Ré com a procuração outorgando poderes ao patrono do id 99fc6fc, em cinco dias, sob pena de desabilitação e exclusão da autuação.

Após, aguarde-se o decurso do prazo da ré para cumprimento da obrigação até 13/3/2025.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
07/02/2025 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS em 06/02/2025
04/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
28/01/2025 00:30

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
19/12/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
25/09/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/09/2024
04/09/2024 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/08/2024 21:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
08/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/08/2024
25/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS em 24/07/2024
17/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea292cd proferido nos autos.

Vistos etcProcede a dúvida suscitada.Inexiste recurso ordinário interposto em função da sentença de #id:caf75d0 , transitada em julgado, por conseguinte, em 11/06/24.Assim, notifique-se a parte ré para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros:a) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e empregador, estes últimos desmembrados em empregador e SAT;b) Informar também as verbas sobre as quais houve incidência do IR e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência)c) Atualizar monetariamente utilizando os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs nº 58 e 59, com observância das modulações estabelecidas pela Corte Constitucional, exceto quanto aos créditos em que a Fazenda Pública figure como devedora principal, em relação aos quais deverão ser observados os parâmetros de atualização fixados pela Resolução nº 448/2022 do CNJ.

A correção monetária deverá observar como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula 381 e Provimento 02/2005 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
16/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/07/2024 15:35

Iniciada a liquidação
16/07/2024 15:35

Transitado em julgado em 11/06/2024
03/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS em 11/06/2024
11/06/2024 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
24/05/2024 18:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/05/2024 18:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
24/05/2024 18:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
16/05/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/05/2024 12:23

Audiência una realizada (07/05/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 15:49

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/04/2024
25/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS em 24/04/2024
16/04/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
15/04/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/04/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MARIA MENDES DOS SANTOS
12/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:57

Audiência una designada (07/05/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 13:54

Audiência una cancelada (04/06/2024 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/04/2024 15:09

Audiência una designada (04/06/2024 09:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo