12/11/2024 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANBARASAN MUTHIAH em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON TADEU DA SILVA MIGUEL em 07/11/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANBARASAN MUTHIAH
22/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA
22/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
22/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON TADEU DA SILVA MIGUEL
18/10/2024 14:38

Conhecido o recurso de ANBARASAN MUTHIAH - CPF: *04.***.*14-71 e não provido
18/10/2024 14:38

Conhecido o recurso de RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA - CPF: *70.***.*53-55 e provido
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
25/09/2024 17:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio
25/07/2023 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON TADEU DA SILVA MIGUEL em 17/07/2023
05/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON TADEU DA SILVA MIGUEL
04/07/2023 15:47

Não admitido o Recurso de Revista de ANDERSON TADEU DA SILVA MIGUEL
18/05/2023 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 17/05/2023
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2023
09/05/2023 16:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 14:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
04/05/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
04/05/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON TADEU DA SILVA MIGUEL
04/05/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2023 11:32

Incluído em pauta o processo para 26/04/2023 10:00 26 - 04 - 2023 - SALA VIRTUAL EM MESA - 10HS ()
13/04/2023 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2023 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
10/04/2023 15:24

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
17/03/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2023 12:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2023
15/03/2023 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:00

Incluído o processo em pauta (29/03/2023, 10:00:00, 29 - 03 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 10 HORAS)
28/02/2023 17:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2022 13:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
15/07/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo