30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ad33ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEDSON OLIVEIRA DE JESUS
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47d7920 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante o que consta em Id 2ffd76d, reconsidero a parte final do despacho Id 9cc136b.

Intimem-se as partes para ciência da certidão da contadoria em Id 2ffd76d, sendo a 3ª Reclamada para efetuar o pagamento contribuição social, em 5 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEDSON OLIVEIRA DE JESUS
09/07/2023 02:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2023 21:40

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2023 23:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de TCBRIO PARK LTDA - ME em 11/04/2023
23/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de METAK COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA - ME em 22/03/2023
23/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLEDSON OLIVEIRA DE JESUS em 22/03/2023
22/03/2023 17:40

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
22/03/2023 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/03/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TCBRIO PARK LTDA - ME
10/03/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) METAK COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA - ME
08/03/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CLEDSON OLIVEIRA DE JESUS
08/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/02/2023 11:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/02/2023 12:53

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/02/2023 16:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/02/2023 16:43

Encerrada a conclusão
17/11/2022 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/11/2022 10:08

Encerrada a conclusão
26/10/2022 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de METAK COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA - ME em 24/10/2022
25/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de CLEDSON OLIVEIRA DE JESUS em 24/10/2022
18/10/2022 10:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 15:40

Expedido(a) notificação a(o) TCBRIO PARK LTDA - ME
07/10/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CLEDSON OLIVEIRA DE JESUS
07/10/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) METAK COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA - ME
07/10/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/09/2022 13:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 e não provido
28/09/2022 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56
05/09/2022 14:54

Incluído em pauta o processo para 21/09/2022 13:30 21 - 09 - 2022 - SALA VIRTUAL - EM MESA - ÀS 13:30 ()
23/08/2022 07:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2022 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
06/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de METAK COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA - ME em 05/08/2022
06/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de CLEDSON OLIVEIRA DE JESUS em 05/08/2022
06/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 05/08/2022
26/07/2022 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED CBD)
23/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TCBRIO PARK LTDA - ME
22/07/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) METAK COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA - ME
22/07/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CLEDSON OLIVEIRA DE JESUS
22/07/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/07/2022 10:32

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 / null
28/06/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2022
27/06/2022 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:38

Incluído em pauta o processo para 06/07/2022 13:30 06 - 07 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
21/06/2022 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2022 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
07/04/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo