TRT1 - 0101499-17.2023.5.01.0471

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 50

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Itaperuna - 1ª Vara do Trabalho • Ação de Cumprimento

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0267fcd proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Alvará para Saque: Expeça-se o alvará para saque do depósito da conta 0182/042/01530793-6 conforme requerido na Requisição de Pequeno Valor (RPV).

A transferência para a conta bancária do beneficiário será autorizada, desde que os dados bancários sejam informados corretamente. 2-Sobrestamento: Considerando a existência de precatório pendente, registre-se o sobrestamento dos autos, aguardando-se o pagamento do precatório para posterior análise e conclusão do feito. ITAPERUNA/RJ, 01 de setembro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELOIZIO DE LIMA MACHADO
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1597fa9 proferido nos autos.

Ficam as partes cientes da expedição do Precatório, podendo manifestar-se nos termos do art 7º, § 5, da resolução 303/19 do CNJ.

Prazo 05 dias.

Após, encaminhem-se os Autos para Contadoria para que seja efetuada a remessa do Precatório ao Setor competente.

Dê-se ciência ao Reclamante da expedição da RPV referente aos honorários sucumbenciais que já foi encaminhada ao ente público para pagamento no prazo de 60 dias.

Caso não seja efetuado o depósito no prazo legal deverá requerer o que for de seu interesse.

ITAPERUNA/RJ, 07 de julho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47f3fc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

A executada apresenta os Embargos de Id 1538e5e, impugnando cálculos e defendendo o gozo das prerrogativas da Fazenda Pública.

Contestação do exequente, conforme Id 13c7e29.

Embargante dispensada de garantia da execução.

Tempestivos, conheço dos Embargos à Execução.

No mérito, assiste razão à parte embargada quando afirma que todos os pontos da impugnação da reclamada, quanto aos cálculos, estão superados pela coisa julgada, eis que aqui se executada sentença líquida.

No que diz respeito às prerrogativas da Fazenda Pública, também não procede a impugnação da embargante, uma vez que todas elas estão sendo observadas nesta execução.

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da embargante.

Custas de R$44,26, pela executada, isenta.

Intimem-se.

Quando definitiva esta decisão, expeçam-se RPV e Precatório.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
11/02/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de HELOIZIO DE LIMA MACHADO em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 06/02/2025
15/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) HELOIZIO DE LIMA MACHADO
14/01/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
17/12/2024 15:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ - CNPJ: 29.***.***/0001-66
02/12/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA ()
16/11/2024 22:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 18:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELOIZIO DE LIMA MACHADO em 23/10/2024
16/10/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) HELOIZIO DE LIMA MACHADO
09/10/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/10/2024 14:00

Conhecido em parte o recurso de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ - CNPJ: 29.***.***/0001-66 e não provido
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 16:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 16:45

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
18/09/2024 21:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
09/08/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo