17/09/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/09/2025 11:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDGAR RENATO ESTEVES BASTOS em 10/09/2025
10/09/2025 22:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100639-54.2023.5.01.0038 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: EDGAR RENATO ESTEVES BASTOS, BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.

RECORRIDO: EDGAR RENATO ESTEVES BASTOS, BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.

Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários de ambos os recorrentes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita e para condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, em estrita observância ao artigo 791-A da CLT, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
27/08/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.
27/08/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR RENATO ESTEVES BASTOS
26/08/2025 10:22

Conhecido o recurso de BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-34 e não provido
26/08/2025 10:22

Conhecido o recurso de EDGAR RENATO ESTEVES BASTOS - CPF: *04.***.*83-28 e provido em parte
20/08/2025 10:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/07/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL ()
08/07/2025 14:21

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
04/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2025
02/06/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 17:29

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
26/05/2025 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
26/02/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo