29/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2025
28/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/08/2025 12:41

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
25/08/2025 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
22/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDINEI FERNANDES BRAVO em 21/08/2025
22/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de DAYANE CORDEIRO PINTO em 21/08/2025
21/08/2025 03:07

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 04:38

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2025
13/08/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:38

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2025
13/08/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:38

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/08/2025
13/08/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100448-05.2022.5.01.0471 8ª Turma Gabinete 44 Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: DAYANE CORDEIRO PINTO, CLAUDINEI FERNANDES BRAVO RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): DAYANE CORDEIRO PINTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de #id:d5610c2: Vistos, etc.

Intime-se a reclamante e o reclamado para tomarem ciência do r. despacho exarado sob Id 07b1b88 – fls. 3.406/3.407, e, querendo, manifestarem o que reputarem de direito no prazo de 05 dias.

Na sequência, volvam os autos para apreciação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

PATRICIA FALCAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE CORDEIRO PINTO
12/08/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI FERNANDES BRAVO
12/08/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CORDEIRO PINTO
08/08/2025 15:33

Proferida decisão
08/08/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/08/2025 10:36

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
05/08/2025 16:13

Convertido o julgamento em diligência
05/08/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 11:54

Encerrada a conclusão
19/03/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 06:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/03/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 19:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100448-05.2022.5.01.0471 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: DAYANE CORDEIRO PINTO, CLAUDINEI FERNANDES BRAVO RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DAYANE CORDEIRO PINTO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. fdf029e, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamante (Id d9c0166 - fls. 2.722-2.807) e pelo terceiro interessado CLAUDINEI FERNANDES BRAVO (Id 6fcdf11 - fls. 3.173-3.180) e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para as seguintes finalidades: I - ao apelo manejado pela autora, por maioria: a) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de comissões mensais, no percentual específico para produto e serviços praticado em cada período, conforme relatórios de vendas anexados aos autos, em relação aos estornos efetivamente realizados pelas vendas canceladas, tudo conforme relatórios carreados aos autos, com reflexos em RSR, e adicionado ao valor destes, em horas extras quitadas no decorrer do pacto, além de férias+1/3, gratificações natalinas e FGTS; b) afastar a declaração/reconhecimento da prática da advocacia predatória, determinando que não sejam adotadas as medidas/providências decorrentes elencadas na decisão singular, bem como para excluir a condenação da reclamante e dos seus advogados como litigantes de má-fé, posto que não restaram configurados os requisitos previstos no art. 793-B da CLT; c) deferir à reclamante os benefícios da justiça gratuita; d) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, à razão de 15%, e determinar a incidência da condição suspensiva de exigibilidade contemplada no § 4º do art. 791-A da CLT, quanto à obrigação relativa à condenação da obreira ao pagamento da verba honorária sucumbencial em benefício aos patronos da ré; II - ao recurso interposto pelo terceiro interessado, por unanimidade, para, reformando a sentença, excluir a condenação da 1ª testemunha obreira, Sr.

CLAUDINEI FERNANDES BRAVO, ao pagamento da multa por litigância de má-fé, prevista no art. 793-D da CLT.

Invertido o ônus da sucumbência, custas processuais pela reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor provisório ora atribuído à condenação (R$ 5.000,00). Vencido o Juiz Marcel da Costa Roman Bispo quantos aos juros, pois a jurisprudência do TST consagra a cobrança de comissões sobre juros, salvo ajuste contrário e também no tocante à possível diferença no prêmio estímulo decorre do reconhecimento da diferença de comissões pela incidência da comissão sobre os juros.

A presente divergência é consequência lógica da primeira divergência apresentada.

Fez uso da palavra o Dr.

Marcos de Oliveira Cavalcante, pela recorrente Dayane Cordeiro Pinto." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE CORDEIRO PINTO
24/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDINEI FERNANDES BRAVO
24/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CORDEIRO PINTO
21/02/2025 12:47

Conhecido o recurso de CLAUDINEI FERNANDES BRAVO - CPF: *13.***.*95-30 e provido em parte
21/02/2025 12:47

Conhecido o recurso de DAYANE CORDEIRO PINTO - CPF: *31.***.*27-02 e provido em parte
11/02/2025 11:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/02/2025 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
21/11/2024 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
28/10/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo