24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. em 23/08/2024
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA em 23/08/2024
12/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
09/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
09/08/2024 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/08/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/08/2024 14:29

Iniciada a execução
31/07/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 262db80 proferida nos autos.

Vistos, etc.Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$7.620,61, atualizado pelo IPCA-E/Selic (índice definido pelo Supremo Tribunal Federal) até 31/07/2024, sendo:Crédito do Reclamante R$5.652,52Contribuição Previdenciária R$1.357,02Honorários Advocatícios R$591,07Custas Judiciais R$20,00 1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados.2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito.3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor.4) Após, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso. 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer uma das modalidades acima, mesmo que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar.6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro.8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
16/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
16/07/2024 11:08

Homologada a liquidação
16/07/2024 08:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/06/2024 10:09

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/06/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
23/05/2024 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
11/05/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/05/2024 14:43

Iniciada a liquidação
11/05/2024 14:43

Transitado em julgado em 30/04/2024
03/05/2024 13:31

Recebidos os autos para prosseguir
01/11/2023 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/10/2023 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2023 08:58

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
13/10/2023 19:09

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
13/10/2023 19:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
11/10/2023 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA. em 10/10/2023
11/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. em 10/10/2023
02/10/2023 09:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
27/09/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
27/09/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
27/09/2023 15:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
27/09/2023 15:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
27/09/2023 15:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
18/09/2023 10:42

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 18:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/09/2023 15:20

Audiência de instrução realizada (14/09/2023 10:40 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA. em 31/08/2023
02/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. em 31/08/2023
02/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA em 31/08/2023
24/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
23/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
23/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
23/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA. em 22/08/2023
23/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA em 22/08/2023
22/08/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
14/08/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
14/08/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
14/08/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/07/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 10:54

Audiência de instrução designada (14/09/2023 10:40 Letícia Primavera "extras" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2023 10:54

Audiência de instrução cancelada (20/07/2023 10:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2023 17:23

Audiência de instrução designada (20/07/2023 10:20 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2023 17:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/11/2023 12:15 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
16/01/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
16/01/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
16/01/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
16/01/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
16/01/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
16/01/2023 09:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2023 12:15 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/11/2022 21:35

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 15:23

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA em 08/11/2022
05/11/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 21:00

Expedido(a) intimação a(o) ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
03/11/2022 21:00

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
03/11/2022 21:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
12/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
18/08/2022 15:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/08/2022 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Mannifestação)
12/08/2022 17:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA. em 08/08/2022
28/07/2022 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
26/07/2022 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
16/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. em 15/06/2022
15/05/2022 23:28

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
10/05/2022 10:50

Expedido(a) notificação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
08/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA em 07/02/2022
07/02/2022 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor )
11/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 13:06

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
10/11/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA. em 31/08/2021
01/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. em 31/08/2021
29/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA em 28/07/2021
25/07/2021 09:18

Expedido(a) notificação a(o) ZAFER RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
25/07/2021 09:18

Expedido(a) notificação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
20/07/2021 18:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor )
02/07/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 22:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA
30/06/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/06/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo