10/05/2024 12:54

Baixa Definitiva
10/05/2024 12:54

Transitado em Julgado em 10.05.2024
16/04/2024 07:00

Publicado despacho em 16.04.2024.
15/04/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/04/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2024 15:12

Conclusos para julgamento
02/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2022 08:51

Conclusos para julgamento
25/10/2022 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/10/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2022 12:20

Conclusos para julgamento
28/09/2022 12:14

Distribuído por sorteio
24/08/2022 14:28

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2018 19:07

Baixa Definitiva
28/08/2018 18:44

Transitado em Julgado em 28.08.2018
04/06/2018 07:00

Publicado acórdão em 04.06.2018.
30/05/2018 13:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
18/05/2018 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 18.05.2018.
17/05/2018 13:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2018 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
07/05/2018 07:00

Inclusão em Pauta
04/05/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.05.2018.
30/04/2018 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2018 23:05

Conclusos para julgamento
11/04/2018 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2018 10:33

Distribuído por sorteio
02/04/2018 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2018 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2018 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo