16/04/2025 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETRO-SANTOS LTDA. em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA em 15/04/2025
02/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETRO-SANTOS LTDA.
01/04/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA
24/03/2025 14:57

Conhecido o recurso de ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA - CPF: *88.***.*01-90 e provido
17/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
18/12/2024 08:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/12/2024 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 13:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 13:58

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 VIRTUAL ()
08/11/2024 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
01/08/2024 21:43

Distribuído por sorteio
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d591e9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos, etc...Inicialmente, acolho os cálculos da ré (ID ad77a0e), bem como a promoção da Contadoria (ID 5ca2aa2) e seus cálculos atualizados (ID 7abd284).Ato contínuo, por verificada a inexistência de créditos a serem executados, em razão do pagamento integral da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, da CPC. Ressalte-se que não há que se falar na dedução dos valores a maior pagos ao reclamante, primeiro porque foram recebidos de boa-fé e segundo porque foram ressalvados, nos termos da decisão proferida pelo STF, na ADC 58. intimem-se as partes para ciência, no prazo de 08 dias. Decorrido, in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/04/2024 10:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/04/2024 01:34

Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2024 10:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETRO-SANTOS LTDA. em 30/11/2023
30/11/2023 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
17/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 19:47

Expedido(a) intimação a(o) PETRO-SANTOS LTDA.
14/11/2023 19:46

Admitido o Recurso de Revista de ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA
17/08/2023 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETRO-SANTOS LTDA. em 16/08/2023
03/08/2023 18:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2023
03/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2023
03/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETRO-SANTOS LTDA.
02/08/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA
14/07/2023 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA - CPF: *88.***.*01-90
14/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2023
13/06/2023 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 15:36

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 09:00 EM MESA APA ()
31/05/2023 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2023 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
22/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETRO-SANTOS LTDA. em 21/09/2022
20/09/2022 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da reclamada acerca dos embargos declaratórios)
20/09/2022 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação da Reclamada)
14/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETRO-SANTOS LTDA.
13/09/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 19:05

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
10/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA em 09/09/2022
10/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETRO-SANTOS LTDA. em 09/09/2022
02/09/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração da Reclamante)
29/08/2022 09:59

Conhecido o recurso de PETRO-SANTOS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-75 e não provido
29/08/2022 09:59

Conhecido o recurso de ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA - CPF: *88.***.*01-90 e provido em parte
27/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2022
27/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2022
27/08/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PETRO-SANTOS LTDA.
26/08/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA
05/08/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2022
04/08/2022 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 13:17

Incluído em pauta o processo para 17/08/2022 09:00 TELEPRESENCIAL ()
16/02/2022 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2022 17:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
15/02/2022 19:06

Retirado de pauta o processo
19/01/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2022
18/01/2022 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 07:41

Incluído em pauta o processo para 09/02/2022 09:00 VIRTUAL ()
13/12/2021 17:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2021 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
23/08/2021 10:15

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
18/08/2021 21:24

Expedido(a) intimação a(o) PETRO-SANTOS LTDA.
18/08/2021 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA
18/08/2021 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA
18/08/2021 21:24

Expedido(a) intimação a(o) PETRO-SANTOS LTDA.
18/08/2021 21:23

Declarado o impedimento ou a suspeição
17/08/2021 13:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
15/07/2021 17:32

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/07/2021 16:30

Declarada a incompetência
15/07/2021 14:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/07/2021 14:39

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/07/2021 14:34

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
02/07/2021 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETRO-SANTOS LTDA.
02/07/2021 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA
02/07/2021 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA
02/07/2021 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETRO-SANTOS LTDA.
02/07/2021 14:29

Declarado o impedimento ou a suspeição
02/07/2021 11:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
22/06/2021 04:30

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/06/2021 00:52

Expedido(a) intimação a(o) PETRO-SANTOS LTDA.
21/06/2021 00:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA
21/06/2021 00:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA LIMA DE SOUZA DE MELO OLIVEIRA
21/06/2021 00:52

Expedido(a) intimação a(o) PETRO-SANTOS LTDA.
21/06/2021 00:51

Declarada a incompetência
17/06/2021 09:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
11/06/2021 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo