16/07/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 08:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 12:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) VITORIO FERNANDES
02/07/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
12/06/2025 11:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ: 04.***.***/0001-00 e não provido
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 10-06-2025 ()
12/05/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 17:06

Juntada a petição de Agravo
19/12/2024 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 10:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/11/2024 09:21

Recebidos os autos por retorno de diligência
30/10/2024 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
30/10/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:40

Convertido o julgamento em diligência
29/10/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/10/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 12:11

Distribuído por dependência
24/05/2024 09:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/05/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) VITORIO FERNANDES
25/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/04/2024 16:01

Encerrada a conclusão
03/04/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 02/04/2024
15/03/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
14/03/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) VITORIO FERNANDES
06/03/2024 13:02

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de VITORIO FERNANDES - CPF: *50.***.*51-20 / null
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 16:32

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 05-03-2024 ()
15/01/2024 08:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2023 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/09/2023 21:38

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 15:30

Distribuído por dependência
21/10/2022 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de VITORIO FERNANDES em 20/10/2022
12/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 23:40

Expedido(a) intimação a(o) VITORIO FERNANDES
10/10/2022 23:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:24

Transitado em julgado em 07/10/2022
10/10/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 06/10/2022
07/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de VITORIO FERNANDES em 06/10/2022
03/10/2022 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Desistência ao Recurso)
24/09/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
23/09/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) VITORIO FERNANDES
16/09/2022 10:40

Conhecido o recurso de VITORIO FERNANDES - CPF: *50.***.*51-20 e não provido
01/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:43

Incluído em pauta o processo para 13/09/2022 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 13-09-2022 ()
24/08/2022 21:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2022 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/08/2022 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo Prosseguimento do Feito)
20/04/2022 12:16

Distribuído por dependência
01/04/2020 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/03/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 21:37

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/03/2020 21:37

Encerrada a conclusão
16/03/2020 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 13/03/2020
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 13/03/2020
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de VITORIO FERNANDES em 13/03/2020
12/03/2020 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo a Responsabilidade Subsidiária da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.)
03/03/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
02/03/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
02/03/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) VITORIO FERNANDES
19/02/2020 11:06

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de VITORIO FERNANDES - CPF: *50.***.*51-20 / null
07/02/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2020
06/02/2020 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:43

Incluído o processo em pauta (18/02/2020, 10:00:00, Sala 5 Des. Mario Sérgio 18-02-2020)
15/01/2020 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/01/2020 17:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 13/12/2019
14/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 13/12/2019
14/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de VITORIO FERNANDES em 13/12/2019
13/12/2019 19:11

Juntada a petição de Agravo (Agravo Interno)
03/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/12/2019
03/12/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 11:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITORIO FERNANDES - CPF: *50.***.*51-20
07/11/2019 12:34

Incluído o processo em pauta (26/11/2019, 10:00:00, Sala 4 em mesa 26-11-19)
06/11/2019 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2019 17:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/10/2019 06:38

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 08/10/2019
09/10/2019 06:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 08/10/2019
09/10/2019 06:38

Decorrido o prazo de VITORIO FERNANDES em 08/10/2019
03/10/2019 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/09/2019
26/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 16:36

Conhecido o recurso de VITORIO FERNANDES - CPF: *50.***.*51-20 e não provido
29/08/2019 10:24

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
29/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2019
27/08/2019 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019 15:45

Incluído o processo em pauta (10/09/2019, 10:00:00, Sala 2 Des. Mario Sérgio 10-09-19)
13/08/2019 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2019 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/04/2019 14:24

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/04/2019 14:22

Declarada a incompetência
24/04/2019 18:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
18/03/2019 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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