08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0100965-95.2023.5.01.0302 RECLAMANTE: EDIMAR MIRANDA RECLAMADO: LPC EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre cálculos em 10 dias, na forma do último despacho.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico PETROPOLIS/RJ, 05 de setembro de 2025.

RAFAEL SCHETTINI ALVAREZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 822f49e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Aos embargados EDIMAR MIRANDA e ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

PETROPOLIS/RJ, 14 de julho de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDIMAR MIRANDA
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0b7576 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e no mérito JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar as reclamadas LPC EMPREENDIMENTOS LTDA e CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI, sendo esta de forma subsidiária, a pagar ao reclamante EDIMAR MIRANDA, no prazo de oito dias e na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas a qual integra o presente decisum. As verbas deferidas serão apuradas em liquidação por cálculos.

Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele.

IMPROCEDEM OS PEDIDOS EM RELAÇÃO A RÉ ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.

Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST.

Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos.

As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST).

Custas processuais, pelas rés, a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LPC EMPREENDIMENTOS LTDA - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
20/05/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 06/05/2025
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI em 06/05/2025
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LPC EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDIMAR MIRANDA em 06/05/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100965-95.2023.5.01.0302 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: EDIMAR MIRANDA RECORRIDO: LPC EMPREENDIMENTOS LTDA, CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI, ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª Demandada, no período de 01/11/2021 a 18/09/2023, na função de servente; determinando a remessa dos autos à vara de origem para a prolação de nova sentença, com a devida análise da integralidade dos pedidos deduzidos na inicial, sendo tal determinação externada com o intuito de se evitar a supressão de instância; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIMAR MIRANDA
14/04/2025 11:00

Conhecido o recurso de EDIMAR MIRANDA - CPF: *81.***.*62-63 e provido
14/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
14/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
14/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LPC EMPREENDIMENTOS LTDA
14/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR MIRANDA
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
15/03/2025 00:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/02/2025 16:00

Distribuído por dependência/prevenção
16/10/2024 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LPC EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDIMAR MIRANDA em 11/10/2024
30/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
27/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
27/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LPC EMPREENDIMENTOS LTDA
27/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR MIRANDA
27/09/2024 11:08

Conhecido o recurso de EDIMAR MIRANDA - CPF: *81.***.*62-63 e provido
18/09/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
18/09/2024 07:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/08/2024 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2024
02/08/2024 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/08/2024 08:53

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
23/07/2024 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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