15/07/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de PRISCILA NEGRAES FERREIRA LEITE em 27/06/2025
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/06/2025
24/06/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100025-59.2022.5.01.0531 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, PRISCILA NEGRAES FERREIRA LEITE INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 77e1d05, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 29 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo ente público e, em sede de preliminar suscitada de ofício, declarar nula a inclusão do Estado do Rio de Janeiro como devedor na presente execução, determinando-se, ainda, que, antes de redirecionar-lhe a execução, o Juízo de origem observe os procedimentos previstos nos arts. 133 a 137 do CPC/2015, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA NEGRAES FERREIRA LEITE
11/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 16:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
22/05/2025 14:04

Incluído em pauta o processo para 29/05/2025 13:00 Sala Presencial 1 ()
21/05/2025 13:35

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100025-59.2022.5.01.0531 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, PRISCILA NEGRAES FERREIRA LEITE INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) a tomar ciência da certidão de id. e7e2691, informando do adiamento do julgamento do referido processo para pauta da Sessão Extraordinária Presencial da Oitava Turma do dia 29/05/2025, a ser realizada às 13h, na Av.

Presidente Antônio Carlos, 251 - 5º andar - sala de sessões nº 4 - Castelo - Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO FIGUEIRA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA NEGRAES FERREIRA LEITE
20/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 11:37

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
30/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 09:31

Retirado de pauta o processo
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
24/01/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 19:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100025-59.2022.5.01.0531 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 12/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300144400000112098716?instancia=2
12/11/2024 08:40

Distribuído por sorteio
04/12/2023 04:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/11/2023 02:51

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2023 13:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/08/2023 13:40

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2023 13:33

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA NEGRAES FERREIRA LEITE
31/07/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA NEGRAES FERREIRA LEITE
31/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/07/2023 19:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/07/2023 08:06

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/04/2023 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de PRISCILA NEGRAES FERREIRA LEITE em 20/04/2023
20/04/2023 19:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/04/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2023
05/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2023
05/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/04/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA NEGRAES FERREIRA LEITE
24/03/2023 12:52

Conhecido o recurso de PRISCILA NEGRAES FERREIRA LEITE - CPF: *94.***.*94-70 e não provido
24/03/2023 12:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
14/03/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/03/2023
01/03/2023 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 11:10

Incluído em pauta o processo para 21/03/2023 09:30 SALA 3 (9:30h) ()
26/10/2022 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2022 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
21/09/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2022 16:08

Retirado de pauta o processo
06/09/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2022
05/09/2022 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:51

Incluído em pauta o processo para 20/09/2022 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
13/08/2022 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pedido de sustentação oral presencial)
19/07/2022 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2022 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
22/06/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100168-46.2020.5.01.0522

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Antonio Lopes Muniz

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 25/03/2020 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0010973-68.2014.5.01.0002

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 11/07/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0100706-45.2021.5.01.0052

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Mariana Aragao Insuelas Cavalcante

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 01/02/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0100706-45.2021.5.01.0052

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Victor Anderson Miranda de Souza

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 15/09/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0100706-45.2021.5.01.0052

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Victor Anderson Miranda de Souza

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 23/08/2021 17:30

Exibir Processo