01/09/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR em 29/08/2025
20/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ITAICOL - ITATIAIA INDUSTRIA, CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA - ME em 19/08/2025
20/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA em 19/08/2025
20/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 19/08/2025
16/08/2025 15:22

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA
14/08/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR
09/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
09/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAICOL - ITATIAIA INDUSTRIA, CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA - ME
07/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA
07/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
07/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
07/08/2025 15:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ITAICOL - ITATIAIA INDUSTRIA, CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA - ME sem efeito suspensivo
07/08/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES em 01/08/2025
28/07/2025 16:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75a7e56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado pelo reclamante (Id 7c846bd), com pedido de reconhecimento de fraude à execução, reconhecimento de sociedade de fato e ocultação entre os executados e os requeridos Sônia Barquette Abrahão da Silva e Itaicol - Itatiaia Indústria.

Intimados, os requeridos apresentaram impugnação ao incidente, conforme Ids.

Id 232661d e Id cc7cea7.

Sem mais provas, vieram os autos conclusos para decisão. DA NULIDADE DE CITAÇÃO Rejeita-se a alegação de nulidade de citação, uma vez que não houve qualquer prejuízo ao contraditório ou à ampla defesa, tendo a parte impugnante apresentado defesa, razão pela qual afasta-se a preliminar de nulidade. DA INAPLICABILIDADE DO TEMA 1232 DO STF No caso em exame, não se está diante de simples inclusão de empresa que integre grupo econômico, mas sim de situação que aponta fraude na composição societária, com atuação dissimulada de sócio oculto, o que afasta a aplicação da tese fixada no Tema 1232 da Repercussão Geral do STF. DA RELAÇÃO ENTRE OTACÍLIO E A EMPRESA ITAICOL É incontroversa nos autos a estreita relação entre o Sr.

Otacílio e a empresa ITAICOL.

Diversos atos processuais e extrajudiciais demonstram sua atuação como gestor, inclusive com assinaturas em documentos trabalhistas e participação em audiências.

Destacam-se os seguintes elementos probatórios: Otacílio assinou documentos como TRCT, guias de seguro-desemprego e avisos de férias, representando a empresa ITAICOL.

Exemplo: acordo judicial em nome da ITAICOL em 07/07/2022, após o alegado fim do vínculo empregatício.Realizou pagamento de FGTS de trabalhador (vigia Expedito) com sua conta bancária pessoal, em setembro de 2020.O endereço cadastrado na Receita Federal para a ITAICOL é o mesmo da empresa SILVA JR (Av.

Albino de Almeida, 218, Resende/RJ).A ITAICOL e a executada SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EIRELI atuam no mesmo ramo e localidade.

Tais elementos evidenciam que o Sr.

Otacílio atuava como verdadeiro gestor da empresa ITAICOL: realizava pagamentos a empregados, firmava documentos e representava judicialmente a empresa, demonstrando evidente confusão patrimonial.

Reconhece-se, assim, a responsabilidade solidária da empresa ITAICOL e do Sr.

OTACÍLIO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR pelo adimplemento da obrigação exequenda, nos termos dos arts. 9º da CLT e 942 do Código Civil. DA RELAÇÃO ENTRE SÔNIA BARQUETTE E A EXECUTADA Nos termos do art. 792, IV, do CPC, caracteriza-se como fraude à execução a prática de atos que visem frustrar a efetividade da prestação jurisdicional, notadamente mediante simulação ou ocultamento patrimonial no curso da execução.

Consta dos autos que a Sra.

SÔNIA BARQUETTE ABRAHÃO DA SILVA figurou como sócia e administradora da empresa COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRÉ LTDA por mais de seis décadas, até 23/07/2020, quando se retirou formalmente da sociedade.

Em seguida, a administração foi assumida por seu cônjuge ou ex-cônjuge, OTACÍLIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR, que possui histórico societário ativo na empresa SILVA JR ENGENHARIA, incluindo gestão entre 2005-2012, reassunção em 2016 e retorno como sócio em 2022.

Essa alteração societária e administrativa coincidiu com o período de intensificação das execuções trabalhistas contra a empresa executada.

Ademais, entre os ex-sócios da empresa SILVA JR ENGENHARIA LTDA EPP, figuram ANDRÉ ABRAHÃO DA SILVA e ALINE BARQUETTE ABRAHÃO DA SILVA, cujos sobrenomes coincidem com os da Sra.

SÔNIA, o que sugere vínculo familiar direto.

Tal fato reforça a continuidade familiar, patrimonial e operacional entre as empresas, revelando o uso de estrutura societária fragmentada para dificultar a responsabilização e ocultar bens.

Diante desse conjunto probatório, impõe-se o reconhecimento da fraude à execução, com a inclusão da Sra.

SÔNIA BARQUETTE ABRAHÃO DA SILVA no polo passivo. DISPOSITIVO Pelo exposto, acolho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica cumulada com reconhecimento de fraude na composição societária e determino que ITAICOL - ITATIAIA INDÚSTRIA, CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA e SÔNIA BARQUETTE ABRAHÃO DA SILVA respondam solidariamente pelo débito exequendo.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Decorrido o prazo para interposição de recurso sem manifestação, cite-se a requerida, por intermédio do advogado constituído nos autos, para pagamento ou garantia do juízo, nos termos do art. 880 da CLT.

In albis, ative-se o SISBAJUD.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
18/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAICOL - ITATIAIA INDUSTRIA, CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA - ME
18/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA
18/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
18/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
18/07/2025 11:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA
18/07/2025 11:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
17/07/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RODRIGO DIAS PEREIRA
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA em 09/07/2025
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 09/07/2025
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES em 09/07/2025
02/07/2025 12:48

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2025 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2025
16/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE ATOrd 0100226-47.2023.5.01.0521 RECLAMANTE: JOSENIAS ALEXANDRE LOPES RECLAMADO: SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) RODRIGO DIAS PEREIRA da 1ª Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ITAICOL - ITATIAIA INDUSTRIA, CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestações na forma do artigo 135 do CPC, 9º da CLT e 942 do CC, no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RESENDE/RJ, 13 de junho de 2025.

FABIANA CELIA RIBEIRO CARDOSO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ITAICOL - ITATIAIA INDUSTRIA, CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA - ME
13/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAICOL - ITATIAIA INDUSTRIA, CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA - ME
13/06/2025 14:59

Expedido(a) edital a(o) ITAICOL - ITATIAIA INDUSTRIA, CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA - ME
13/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA
12/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
12/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
12/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/06/2025 15:06

Encerrada a conclusão
12/06/2025 15:06

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
12/06/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/06/2025 15:02

Encerrada a conclusão
12/06/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/06/2025 14:44

Encerrada a conclusão
12/06/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/06/2025 14:38

Encerrada a conclusão
11/06/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RODRIGO DIAS PEREIRA
04/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 03/06/2025
04/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES em 03/06/2025
27/05/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0156afe proferido nos autos.

DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc.

Id f28c876: Defiro.

Excluam-se os processos abaixo listados da execução unificada nos autos do processo nº 0100053-86.2024.5.01.0521. 0100187-50.2023.5.01.0521 SILVANO SILVA0100226-47.2023.5.01.0521 JOSENIAS ALEXANDRE LOPES0100224-77.2023.5.01.0521 JORGE BRYAN DE SOUZA DOS SANTOS0100147-68.2023.5.01.0521 FILLIPE CORONI SOARES Após, voltem conclusos para prosseguimento.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 23 de maio de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
23/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
23/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
23/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/05/2025 14:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/05/2025 14:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
16/05/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 15:33

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100053-86.2024.5.01.0521)
29/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
28/04/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA em 04/04/2025
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 04/04/2025
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES em 04/04/2025
27/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d903b84 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

A fim de melhor analisar o requerimento autoral de reconhecimento da sociedade de fato e inclusão de Sônia Barquette Abrahão da Silva no polo passivo, determino a realização de consulta ao CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CCS.

Providencie a secretaria.

Após, providencie a secretaria a juntada aos autos dos atos constitutivos/contrato social da empresa ITAICOL - ITATIAIA INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-90 e intime-se a referida empresa (em endereço a er obtido através do INFOJUD), para manifestações, na forma do art. 135 do CPC, no prazo de 15 dias.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 26 de março de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
26/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA
26/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
26/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
26/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
26/03/2025 15:11

Encerrada a conclusão
19/03/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/03/2025 16:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7c846bd) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/03/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 02:40

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2025
01/03/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
24/02/2025 13:55

Expedido(a) edital a(o) SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA em 06/02/2025
06/12/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SONIA BARQUETTE ABRAHAO DA SILVA
25/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
05/11/2024 11:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/11/2024 11:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/11/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 13:58

Suspenso o processo por execução frustrada
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES em 30/08/2024
17/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7e30c6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos, etc.Deverá o reclamante se manifestar sobre os resultados da consulta ao sistema INFOJUD e requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, observar-se-á o disposto no § 1º do artigo 11-A da CLT.Destaque-se que acaso pretenda a penhora de algum imóvel, o autor deverá apresentar cópia integral e atualizada da respectiva matrícula, documento indispensável à sua efetivaçãoIn albis, sobreste-se o feito e aguarde-se o decurso do biênio prescricional.Cumpre registrar que o requerimento de medidas que restem infrutíferas não tem o condão de interromper ou suspender o prazo prescricional, bem como a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique o desarquivamento, sob pena de indeferimento de pronto.Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, ficam a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 15 de julho de 2024.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
15/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
08/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
07/07/2024 16:41

Registrada a inclusão de dados de OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/07/2024 16:41

Registrada a inclusão de dados de COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA em 23/05/2024
24/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR em 23/05/2024
15/05/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA
15/05/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR
09/05/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
24/04/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA em 19/04/2024
20/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR em 19/04/2024
16/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 15/04/2024
16/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES em 15/04/2024
04/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA
04/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR
03/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
01/04/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
01/04/2024 20:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
20/03/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA em 18/03/2024
19/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR em 18/03/2024
20/02/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA
20/02/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO LEONCIO DA SILVA JUNIOR
30/01/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
22/01/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ee8c5c5) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/01/2024 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
13/01/2024 17:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/01/2024 17:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/12/2023 09:08

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 13:51

Suspenso o processo por execução frustrada
12/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES em 11/12/2023
20/10/2023 13:44

Registrada a inclusão de dados de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
19/10/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
25/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
21/08/2023 16:12

Iniciada a execução
21/08/2023 16:12

Encerrada a conclusão
18/08/2023 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
18/08/2023 16:32

Encerrada a conclusão
18/08/2023 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
17/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES em 16/08/2023
14/08/2023 11:28

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
11/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
09/08/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
09/08/2023 18:17

Homologada a liquidação
09/08/2023 15:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
09/08/2023 15:52

Encerrada a conclusão
08/08/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
08/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 07/08/2023
07/08/2023 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de ALERCE - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 31/07/2023
21/07/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALERCE - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
20/07/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
20/07/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
20/07/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
20/07/2023 11:51

Iniciada a liquidação
20/07/2023 11:51

Transitado em julgado em 19/07/2023
20/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALERCE - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 19/07/2023
20/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 19/07/2023
20/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES em 19/07/2023
07/07/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ALERCE - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
05/07/2023 18:34

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
05/07/2023 18:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
05/07/2023 18:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
05/07/2023 18:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
13/06/2023 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
13/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES em 12/06/2023
07/06/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de ALERCE - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 30/05/2023
31/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 30/05/2023
29/05/2023 13:31

Encerrada a conclusão
26/05/2023 13:48

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
25/05/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
23/05/2023 16:02

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/05/2023 14:25 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
23/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 22:01

Juntada a petição de Contestação
22/05/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ALERCE - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
22/05/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
22/05/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
22/05/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:55

Juntada a petição de Contestação
19/05/2023 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/05/2023 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2023 10:05

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
17/05/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
16/05/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALERCE - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 12/05/2023
13/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI em 12/05/2023
12/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES em 11/05/2023
10/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES em 09/05/2023
04/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ALERCE - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
03/05/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SILVA JR ENGENHARIA E INCORPORACAO IMOBILIARIA EIRELI
03/05/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
29/04/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
27/04/2023 18:24

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSENIAS ALEXANDRE LOPES
26/04/2023 15:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RODRIGO DIAS PEREIRA
26/04/2023 15:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/05/2023 14:25 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
26/04/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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