28/08/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/08/2025 08:14

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5e7cf0 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: ADRIANO DO NASCIMENTO GUIMARAES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de id:771d1df.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DO NASCIMENTO GUIMARAES
20/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DO NASCIMENTO GUIMARAES
20/08/2025 16:33

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/08/2025 19:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 05:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 05:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100311-39.2022.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: ADRIANO DO NASCIMENTO GUIMARAES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (i) excluir a condenação do autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé; (ii) condenar a reclamada ao pagamento da PLR referente ao exercício de 2020, a razão de 03/12; (iii) excluir a condenação do autor ao pagamento dos honorários advocatícios e condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no patamar de 10%, consoante caput do artigo 791-A da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 7,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 350,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DO NASCIMENTO GUIMARAES
06/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DO NASCIMENTO GUIMARAES
31/07/2025 16:34

Conhecido o recurso de ADRIANO DO NASCIMENTO GUIMARAES - CPF: *11.***.*18-25 e provido em parte
11/07/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Principal 3 13h ()
19/05/2025 18:06

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/05/2025 09:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/05/2025 18:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
15/04/2025 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/04/2025 13:44

Encerrada a conclusão
12/03/2025 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/11/2024 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
31/10/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo