25/02/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de VALDIR DOS SANTOS FILHO em 18/02/2025
19/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2025
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR DOS SANTOS FILHO
04/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2025 09:57

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:48

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/11/2024 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
08/11/2024 17:10

Distribuído por dependência
16/07/2024 16:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2024
28/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
27/06/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 11:01

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2024 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/03/2024 14:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2024
19/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de VALDIR DOS SANTOS FILHO em 18/03/2024
15/03/2024 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/03/2024 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR DOS SANTOS FILHO
16/02/2024 10:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
05/02/2024 14:16

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 07 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10H ()
05/02/2024 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
30/01/2024 13:29

Encerrada a conclusão
30/01/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
12/01/2024 16:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 33bee26) para Embargos de Declaração
24/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2023
24/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de VALDIR DOS SANTOS FILHO em 23/11/2023
17/11/2023 09:09

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR DOS SANTOS FILHO
31/10/2023 16:29

Conhecido o recurso de VALDIR DOS SANTOS FILHO - CPF: *89.***.*28-68 e provido em parte
09/10/2023 17:34

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25 - 10 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
16/09/2023 12:03

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/08/2023 19:53

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 10:00 13 - 09 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10HS ()
28/08/2023 17:22

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/07/2023 17:13

Incluído em pauta o processo para 23/08/2023 10:00 23 - 08 - 2023 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
14/07/2023 16:52

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
29/06/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2023 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:00

Incluído o processo em pauta (12/07/2023, 10:00:00, 12 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS)
29/06/2023 12:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2023
27/06/2023 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2023 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
14/06/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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