TRT1 - 0100196-70.2024.5.01.0264
1ª instância - Sao Goncalo - 4ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/09/2025 00:48 Decorrido o prazo de LUCIANO JORDAO HILLEN em 24/09/2025 
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                                            23/09/2025 12:09 Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JORDAO HILLEN 
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                                            20/09/2025 00:54 Decorrido o prazo de LUCIANO JORDAO HILLEN em 19/09/2025 
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                                            19/09/2025 20:03 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            13/09/2025 01:41 Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025 
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                                            13/09/2025 01:41 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025 
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                                            11/09/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d14b3c proferido nos autos.
 
 DESPACHO 1.
 
 A penhora online restou parcialmente concluída, por insuficiência de saldo.
 
 Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito; 2.
 
 Assim, intimem-se as partes, sendo o(a) ré(u) para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação à parte autora; 3.
 
 In albis, expeça-se alvará judicial ou ofício de transferência à parte autora.
 
 O(A) autor(a) deverá informar conta-corrente ou conta-poupança de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos de receber e dar quitação, para a devida transferência bancária, com dedução da tarifa referente à TED; 4.
 
 Após, cumpra-se o já determinado em #id:25c3e43: consulta aos convênios RENAJUD e INFOJUD/DOI em nome dos sócios SIMONE SCARDUA TEIXEIRA DA SILVA e LUCIANO JORDAO HILLEN.
 
 SAO GONCALO/RJ, 10 de setembro de 2025.
 
 HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA
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                                            10/09/2025 11:25 Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JORDAO HILLEN 
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                                            10/09/2025 06:52 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            10/09/2025 06:51 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/09/2025 16:18 Registrada a inclusão de dados de SIMONE SCARDUA TEIXEIRA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito 
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                                            09/09/2025 16:18 Registrada a inclusão de dados de LUCIANO JORDAO HILLEN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito 
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                                            09/09/2025 16:12 Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO 
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                                            07/08/2025 00:14 Decorrido o prazo de LUCIANO JORDAO HILLEN em 06/08/2025 
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                                            31/07/2025 10:31 Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JORDAO HILLEN 
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                                            31/07/2025 00:04 Decorrido o prazo de LUCIANO JORDAO HILLEN em 30/07/2025 
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                                            31/07/2025 00:04 Decorrido o prazo de SIMONE SCARDUA TEIXEIRA DA SILVA em 30/07/2025 
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                                            07/07/2025 10:04 Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JORDAO HILLEN 
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                                            07/07/2025 10:04 Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SCARDUA TEIXEIRA DA SILVA 
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                                            05/07/2025 00:15 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 
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                                            02/07/2025 08:31 Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025 
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                                            02/07/2025 08:31 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025 
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                                            02/07/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25c3e43 proferido nos autos.
 
 Vistos, etc., 1- Incluam-se os sócios SIMONE SCARDUA TEIXEIRA DA SILVA e LUCIANO JORDAO HILLEN no polo passivo da presente execução; 2- Em atenção a manifestação do Reclamante, de id 412f3f7, defiro, por ora, o prosseguimento da execução em face dos desses sócios com as consultas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/DOI.
 
 SAO GONCALO/RJ, 01 de julho de 2025.
 
 FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA
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                                            01/07/2025 01:53 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            01/07/2025 01:52 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/06/2025 20:00 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            30/06/2025 14:04 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            28/06/2025 04:15 Decorrido o prazo de LUCIANO JORDAO HILLEN em 27/06/2025 
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                                            28/06/2025 04:15 Decorrido o prazo de SIMONE SCARDUA TEIXEIRA DA SILVA em 27/06/2025 
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                                            26/06/2025 00:24 Decorrido o prazo de PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA em 25/06/2025 
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                                            26/06/2025 00:24 Decorrido o prazo de PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI em 25/06/2025 
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                                            26/06/2025 00:24 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 
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                                            11/06/2025 02:34 Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JORDAO HILLEN 
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                                            11/06/2025 02:34 Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SCARDUA TEIXEIRA DA SILVA 
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                                            10/06/2025 05:31 Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025 
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                                            10/06/2025 05:31 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025 
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                                            10/06/2025 05:31 Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025 
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                                            10/06/2025 05:31 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025 
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                                            10/06/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce0f9e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para declarar a responsabilidade solidária dos sócios SIMONE SCARDUA TEIXEIRA DA SILVA e LUCIANO JORDAO HILLEN.
 
 Custas, de R$ 457,85 pelos suscitados, apuradas sobre o valor devido, devendo ser incluídas no débito exequendo.
 
 Intimem-se.
 
 Transitado em julgado, providencie a Secretaria a inclusão da suscitada no polo passivo e notifique-se para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.
 
 Fica a parte autora ciente, desde já, que, no silêncio, presumir-se-á o seu interesse nas consultas ao SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD/DOI.
 
 FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA
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                                            09/06/2025 18:26 Expedido(a) intimação a(o) PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA 
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                                            09/06/2025 18:26 Expedido(a) intimação a(o) PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI 
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                                            09/06/2025 18:26 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            09/06/2025 18:25 Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            07/06/2025 12:36 Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            07/06/2025 00:10 Decorrido o prazo de LUCIANO JORDAO HILLEN em 06/06/2025 
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                                            07/06/2025 00:10 Decorrido o prazo de SIMONE SCARDUA TEIXEIRA DA SILVA em 06/06/2025 
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                                            05/06/2025 16:07 Juntada a petição de Contestação 
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                                            05/06/2025 15:47 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            14/05/2025 15:30 Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JORDAO HILLEN 
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                                            14/05/2025 15:30 Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SCARDUA TEIXEIRA DA SILVA 
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                                            13/05/2025 13:51 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/05/2025 13:23 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            07/05/2025 13:12 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/05/2025 11:33 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            07/05/2025 11:18 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            05/05/2025 07:55 Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025 
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                                            05/05/2025 07:55 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025 
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                                            05/05/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d5ca88 proferido nos autos.
 
 Vistos, etc.
 
 Em atenção a manifestação de id e3b42f7, apresente o Reclamante a qualificação completa dos suscitados, no prazo de 05 dias. SAO GONCALO/RJ, 02 de maio de 2025.
 
 FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA
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                                            02/05/2025 12:28 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            02/05/2025 12:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/05/2025 10:05 Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e3b42f7) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 
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                                            02/05/2025 10:05 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            01/05/2025 15:16 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            25/04/2025 07:06 Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025 
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                                            25/04/2025 07:06 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025 
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                                            25/04/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4316567 proferido nos autos.
 
 DESPACHO PJe-JT Intime-se o(a) autor(a) para ciência do resultado das consultas ao INFOJUD/DOI, RENAJUD, ARISP e CCS, bem como do comprovante de pagamento realizado pela 1ª ré no #id:eb13acc, devendo esclarecer ao Juízo se o depósito das parcelas encontra-se regular.
 
 Em caso negativo, deverá indicar NOVOS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.
 
 SAO GONCALO/RJ, 24 de abril de 2025.
 
 FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA
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                                            24/04/2025 09:13 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            24/04/2025 09:12 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/04/2025 08:27 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            14/04/2025 14:43 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            31/03/2025 11:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            31/03/2025 09:12 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            28/03/2025 16:04 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            27/03/2025 06:46 Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025 
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                                            27/03/2025 06:46 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025 
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                                            27/03/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d82792b proferido nos autos. 1.
 
 A penhora online restou infrutífera, por insuficiência de saldo.
 
 Determino a inclusão de dados dos executados no BNDT, sem garantia do débito. 2.
 
 Assim, tendo em vista a nova redação do art. 878 da CLT, encontrando-se o(a) exequente assistido(a) por advogado, intime-se o(a) mesmo(a) para ciência do Ofício encaminhado pelo Banco do Brasil #id:f39e50a, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias.
 
 SAO GONCALO/RJ, 26 de março de 2025.
 
 FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA
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                                            26/03/2025 22:12 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            26/03/2025 22:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            26/03/2025 15:21 Registrada a inclusão de dados de PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito 
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                                            26/03/2025 15:21 Registrada a inclusão de dados de PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito 
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                                            26/03/2025 15:18 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            25/03/2025 00:05 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 
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                                            17/03/2025 13:45 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            06/03/2025 11:14 Expedido(a) ofício a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            27/02/2025 17:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            27/02/2025 14:25 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            27/02/2025 12:01 Encerrada a conclusão 
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                                            27/02/2025 11:46 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            27/02/2025 10:19 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            19/02/2025 14:41 Iniciada a execução 
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                                            19/02/2025 13:51 Homologada a liquidação 
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                                            19/02/2025 12:24 Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            17/02/2025 11:35 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            15/02/2025 00:22 Decorrido o prazo de PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA em 14/02/2025 
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                                            15/02/2025 00:22 Decorrido o prazo de PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI em 14/02/2025 
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                                            15/02/2025 00:22 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 14/02/2025 
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                                            11/02/2025 09:14 Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025 
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                                            11/02/2025 09:14 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025 
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                                            11/02/2025 09:14 Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025 
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                                            11/02/2025 09:14 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025 
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                                            08/02/2025 03:37 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 07/02/2025 
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                                            06/02/2025 10:49 Expedido(a) intimação a(o) PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA 
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                                            06/02/2025 10:49 Expedido(a) intimação a(o) PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI 
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                                            06/02/2025 10:49 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            06/02/2025 10:48 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/02/2025 10:42 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            06/02/2025 10:27 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            04/02/2025 04:10 Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025 
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                                            04/02/2025 04:10 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025 
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                                            04/02/2025 04:10 Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025 
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                                            04/02/2025 04:10 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025 
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                                            03/02/2025 10:06 Expedido(a) intimação a(o) PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA 
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                                            03/02/2025 10:06 Expedido(a) intimação a(o) PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI 
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                                            03/02/2025 10:06 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            03/02/2025 10:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/02/2025 09:39 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES 
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                                            03/02/2025 09:39 Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo 
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                                            03/02/2025 09:39 Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação 
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                                            03/02/2025 09:23 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            26/08/2024 14:08 Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação 
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                                            23/08/2024 10:56 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/08/2024 10:54 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU 
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                                            23/08/2024 08:36 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            22/08/2024 00:29 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 
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                                            20/08/2024 13:24 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/08/2024 13:19 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU 
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                                            20/08/2024 10:31 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            16/08/2024 04:23 Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024 
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                                            16/08/2024 04:23 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024 
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                                            16/08/2024 04:23 Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024 
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                                            16/08/2024 04:23 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024 
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                                            15/08/2024 12:32 Expedido(a) intimação a(o) PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA 
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                                            15/08/2024 12:32 Expedido(a) intimação a(o) PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI 
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                                            15/08/2024 12:32 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            15/08/2024 12:31 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/08/2024 11:20 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU 
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                                            15/08/2024 11:20 Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo 
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                                            15/08/2024 11:20 Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação 
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                                            15/08/2024 10:57 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            08/08/2024 07:57 Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação 
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                                            08/08/2024 07:57 Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#) 
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                                            08/08/2024 07:57 Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/08/2024 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo) 
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                                            07/08/2024 00:25 Decorrido o prazo de PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA em 06/08/2024 
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                                            07/08/2024 00:25 Decorrido o prazo de PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI em 06/08/2024 
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                                            07/08/2024 00:25 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 06/08/2024 
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                                            07/08/2024 00:17 Decorrido o prazo de PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA em 06/08/2024 
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                                            07/08/2024 00:17 Decorrido o prazo de PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI em 06/08/2024 
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                                            01/08/2024 04:37 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 31/07/2024 
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                                            30/07/2024 04:31 Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024 
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                                            30/07/2024 04:31 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024 
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                                            30/07/2024 04:31 Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024 
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                                            30/07/2024 04:31 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024 
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                                            30/07/2024 04:31 Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024 
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                                            30/07/2024 04:31 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024 
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                                            27/07/2024 03:56 Decorrido o prazo de PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA em 26/07/2024 
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                                            27/07/2024 03:56 Decorrido o prazo de PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI em 26/07/2024 
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                                            27/07/2024 03:56 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 26/07/2024 
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                                            26/07/2024 16:54 Expedido(a) intimação a(o) PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA 
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                                            26/07/2024 16:54 Expedido(a) intimação a(o) PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI 
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                                            26/07/2024 16:54 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            25/07/2024 14:07 Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/08/2024 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo) 
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                                            25/07/2024 02:02 Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024 
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                                            25/07/2024 02:02 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024 
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                                            25/07/2024 02:02 Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024 
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                                            25/07/2024 02:02 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024 
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                                            24/07/2024 14:21 Expedido(a) intimação a(o) PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA 
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                                            24/07/2024 14:21 Expedido(a) intimação a(o) PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI 
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                                            24/07/2024 14:21 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            24/07/2024 14:20 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/07/2024 12:11 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU 
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                                            24/07/2024 02:54 Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024 
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                                            24/07/2024 02:54 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024 
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                                            23/07/2024 11:52 Juntada a petição de Acordo 
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                                            23/07/2024 11:51 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            23/07/2024 11:20 Expedido(a) intimação a(o) PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA 
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                                            23/07/2024 11:20 Expedido(a) intimação a(o) PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI 
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                                            23/07/2024 11:18 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            23/07/2024 07:56 Expedido(a) ofício a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            17/07/2024 13:26 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/07/2024 10:33 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU 
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                                            16/07/2024 17:47 Juntada a petição de Apresentação de Cálculos 
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                                            04/07/2024 03:20 Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024 
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                                            04/07/2024 03:20 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024 
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                                            04/07/2024 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae622fd proferido nos autos.
 
 DESPACHO PJeVistos, etc.1- Intime-se o Reclamante para comparecer nesta Secretaria no dia 16/07/2024, às 10:30 horas, para as providências de anotação do contrato de trabalho em sua CTPS no período de 20.12.2023 a 10.02.2024, com remuneração de R$ 4.000,00, na função de mestre de obra.2- Após, expeça-se ofício para habilitação ao Seguro Desemprego;3- Concomitantemente, intime-se o autor para apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, observando-se os juros e atualização monetária na forma do que foi decidido pelo STF nas ADCs 58 e 59, assim como da tributação devida.Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.
 
 Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.
 
 Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.
 
 Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.
 
 SAO GONCALO/RJ, 03 de julho de 2024.
 
 MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
 
 Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
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                                            03/07/2024 08:23 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            03/07/2024 08:22 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/07/2024 15:52 Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU 
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                                            02/07/2024 15:50 Iniciada a liquidação 
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                                            02/07/2024 15:50 Transitado em julgado em 01/07/2024 
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                                            02/07/2024 00:10 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 01/07/2024 
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                                            24/06/2024 10:44 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            22/06/2024 00:17 Decorrido o prazo de PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA em 21/06/2024 
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                                            22/06/2024 00:17 Decorrido o prazo de PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI em 21/06/2024 
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                                            20/06/2024 00:05 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 19/06/2024 
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                                            08/06/2024 00:50 Expedido(a) intimação a(o) PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA 
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                                            08/06/2024 00:50 Expedido(a) intimação a(o) PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI 
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                                            07/06/2024 02:46 Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024 
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                                            07/06/2024 02:46 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024 
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                                            06/06/2024 11:09 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            06/06/2024 11:08 Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 520,00 
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                                            06/06/2024 11:08 Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            24/04/2024 14:02 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES 
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                                            24/04/2024 12:45 Audiência una realizada (24/04/2024 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo) 
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                                            04/04/2024 00:48 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 03/04/2024 
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                                            04/04/2024 00:48 Decorrido o prazo de PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA em 03/04/2024 
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                                            04/04/2024 00:48 Decorrido o prazo de PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI em 03/04/2024 
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                                            04/04/2024 00:48 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 03/04/2024 
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                                            04/04/2024 00:44 Decorrido o prazo de VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA em 03/04/2024 
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                                            20/03/2024 03:43 Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024 
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                                            20/03/2024 03:43 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024 
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                                            20/03/2024 03:21 Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024 
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                                            20/03/2024 03:21 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024 
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                                            19/03/2024 09:20 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            19/03/2024 09:20 Expedido(a) intimação a(o) PCM ESTRUTURAS METALICAS E PROJETOS LTDA 
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                                            19/03/2024 09:20 Expedido(a) intimação a(o) PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI 
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                                            19/03/2024 09:20 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            18/03/2024 16:35 Expedido(a) intimação a(o) VICENTE BRAGA DE OLIVEIRA 
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                                            18/03/2024 16:34 Proferida decisão 
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                                            18/03/2024 16:07 Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU 
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                                            18/03/2024 14:51 Audiência una designada (24/04/2024 09:50 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo) 
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                                            18/03/2024 14:51 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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