06/08/2024 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de RONER DE SOUZA COSTA em 05/08/2024
23/07/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9950382 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO2ª Vara do Trabalho de MacaéRODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR, 1850, VIRGEM SANTA, MACAE/RJ - CEP: 27948-010tel: (22) 21051270 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101843-04.2019.5.01.0482CLASSE: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioRECLAMANTE: RONER DE SOUZA COSTARECLAMADO: VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo RÉU;Ao(a) recorrido(s). Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, subam ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens. MACAE/RJ , 19 de julho de 2024MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOSJuiz do Trabalho MACAE/RJ, 19 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
19/07/2024 18:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA sem efeito suspensivo
18/07/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de RONER DE SOUZA COSTA em 17/07/2024
16/07/2024 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de RONER DE SOUZA COSTA em 08/07/2024
08/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
08/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
08/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/07/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31de35b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum, supera as preliminares, e, no mérito, julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RONER DE SOUZA COSTA para condenar a reclamada, VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA, nas seguintes obrigações:Adicional de periculosidade, com base em 30% sobre o salário base (art. 193, parágrafo 1º, CLT), até o dia 24/10/2019, por se tratar de salário condição, com reflexos, nos termos da Inicial.Indenização substitutiva relativa ao período estabilitário (até 21/08/2021) com o equivalente aos salários vencidos, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS mais a multa de 40%.Aviso prévio indenizado de 36 dias, com a projeção no contrato de trabalho – art.487, §1º, da CLT;Férias integrais +1/3 relativas ao ano de 2019 e 2020;Férias proporcionais acrescidas do terço constitucional na proporção de 8/12 avos, relativas ao ano de 2021, já projetado o aviso prévio de 36 dias;Gratificação natalina de 2019 e 2020;13º salário proporcional de 09/12 avos, relativo ao ano de 2021;Diferenças do FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS.Multa do art. 477, da CLT Deverá a reclamada retificar a data do término contratual para 27/09/2021 (já projetado o aviso prévio), bem como entregar as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.Todas as obrigações de fazer deverão ser cumpridas na data a ser designada pela Secretaria da Vara.

A inadimplência pela ré ensejará o pagamento de uma multa única no valor de R$ 1.500,00, e as obrigações serão supridas pela serventia cartorária (art. 39, §1º, CLT).Deferida a justiça gratuita à parte autora.Observe-se os honorários sucumbenciais, devidos em favor do patrono das partes demandante e demandada.Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.Custas de 2% calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 50.000,00); pela reclamada.Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.Dê-se ciência às partes pelo DJe.E, na forma da lei, eu, Juiz do Trabalho, lavrei a presente ata, que segue assinada eletronicamente.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
21/06/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
21/06/2024 23:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/06/2024 23:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONER DE SOUZA COSTA
21/06/2024 23:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONER DE SOUZA COSTA
04/04/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/04/2024 12:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/04/2024 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/04/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 21/02/2024
22/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de RONER DE SOUZA COSTA em 21/02/2024
08/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
06/02/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
06/02/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
06/02/2024 12:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2024 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 05/02/2024
11/01/2024 13:48

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
08/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO em 07/12/2023
22/11/2023 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 00:16

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
17/11/2023 00:16

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
16/11/2023 10:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/11/2023 11:14

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
07/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO em 06/11/2023
25/10/2023 11:41

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO FERNANDO PASSOS PEIXOTO
25/10/2023 09:56

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2023 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 29/06/2023
30/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de RONER DE SOUZA COSTA em 29/06/2023
22/06/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
20/06/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
31/03/2023 13:07

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2023 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2023 13:07

Audiência una por videoconferência cancelada (05/06/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/12/2022 09:08

Encerrada a conclusão
26/12/2022 09:59

Audiência una por videoconferência designada (05/06/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/12/2022 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/12/2022 09:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/12/2022 09:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2022 09:31

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
20/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 18/03/2022
20/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de RONER DE SOUZA COSTA em 18/03/2022
11/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 22:41

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
09/03/2022 22:41

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
09/03/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/03/2022 16:51

Encerrada a conclusão
19/02/2022 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/02/2022 18:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2022 18:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/12/2020 00:20

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 02/12/2020
03/12/2020 00:20

Decorrido o prazo de RONER DE SOUZA COSTA em 02/12/2020
25/11/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 18:00

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
23/11/2020 18:00

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
23/11/2020 17:59

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
23/11/2020 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/11/2020 12:27

Encerrada a conclusão
23/11/2020 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/11/2020 12:03

Encerrada a conclusão
04/11/2020 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/11/2020 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/10/2020 14:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
28/10/2020 14:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2020 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
24/10/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 18:26

Juntada a petição de Manifestação (testemunha e perícia)
08/10/2020 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 07/10/2020
08/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de RONER DE SOUZA COSTA em 07/10/2020
01/10/2020 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica)
01/10/2020 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 11:11

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
29/09/2020 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
29/09/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de RONER DE SOUZA COSTA em 17/09/2020
17/09/2020 19:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação à Contestação )
26/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
26/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
25/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA em 24/08/2020
19/08/2020 13:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de RONER DE SOUZA COSTA em 03/08/2020
30/07/2020 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Audiência Telepresencial)
29/07/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
29/07/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
29/07/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 23:16

Expedido(a) intimação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
27/07/2020 18:45

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
27/07/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/07/2020 13:40

Audiência una cancelada (19/08/2020 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2020 13:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 17:22

Expedido(a) notificação a(o) VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
04/05/2020 17:22

Expedido(a) intimação a(o) RONER DE SOUZA COSTA
04/05/2020 15:19

Audiência una designada (19/08/2020 13:55:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/05/2020 15:19

Audiência una cancelada (19/05/2020 14:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2019 12:03

Audiência una designada (19/05/2020 14:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2019 12:03

Audiência una cancelada (07/04/2020 14:05:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 15:51

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
22/11/2019 11:55

Audiência una designada (07/04/2020 14:05 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2019 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo